O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a situação da dengue em Presidente Prudente (SP) e as medidas adotadas pelo poder público no controle da doença, nesta segunda-feira (10).
Assinado pelo promotor de Justiça da Saúde, Gilson Sidney Amancio de Souza, o documento ressaltou a situação de calamidade pública enfrentada pelo município no setor da saúde, observando o número elevado de atendimentos realizados especialmente pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Diante disso, recomendou ao Poder Executivo uma série de ações de combate à dengue e ao mosquito Aedes aegypti, como a intensificação de medidas de esclarecimento à população sobre a eliminação dos focos do mosquito transmissor.
Citou, ainda, a possibilidade de sujeição dos responsáveis por imóveis, residenciais ou não, e de bens públicos ou de uso público, tanto na área urbana quanto rural, a sanções administrativas e até criminais “no caso de obstaculizar ou impedir a ação de agentes de saúde” ou de contribuir, inclusive por omissão, “para a proliferação do mosquito”.
Outra ação recomendada é a de que no prazo de 72 horas, a Prefeitura de Presidente Prudente disponibilize um canal de denúncias de focos do mosquito. O promotor recomendou, ainda, que a Polícia Militar apoie a ação dos agentes de saúde, dentre outras ações.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Presidente Prudente informou que, “assim que receber a cópia do inquérito, prestará ao digno promotor de justiça todas as informações relativas às medidas adotadas pelo município para combate à dengue”.
Ainda de acordo com o Poder Executivo, elas envolvem ações de saúde, educação, comunicação, planejamento, meio ambiente, entre outras áreas, “a fim de conter o avanço da doença”.
Informou também que realizará nesta quarta-feira (12), às 9h, uma reunião no Teatro Paulo Roberto Lisboa, no Centro Cultural Matarazzo, com diferentes setores da cidade com o objetivo de organizar uma força-tarefa para enfrentamento da situação de emergência da dengue no município.
De acordo com a Prefeitura, foram convidadas entidades, representantes da sociedade civil e poderes públicos para tratar sobre a questão da dengue, com ações que podem ser tomadas por toda sociedade.
