Conforme amplamente noticiado, a Câmara Municipal de Flórida Paulista na sessão realizada dia 8 de abril, aprovou Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa do Poder Legislativo que visa a fixação de salários do prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura, sendo de 2025 a 2028.
O projeto de lei apresentado pela Mesa da Câmara, de autoria dos vereadores professor Rafael (presidente), Tiago Ribeiro de Souza (1º secretário) e Ricardo Motorista (2º secretá-rio), fixaria e elevaria de R$ 11.549,00 para R$ 11.895,00 o salário de prefeito e de R$ 4.084,00 para R$ 4.206,52 o salário do vice-prefeito.
Porém, foi apresentada uma emenda substitutiva aumentando em 83% os salários do prefeito e vice para a próxima legislatura, fixando o salário do prefeito em R$ 21.469,34 e o salário do vice-prefeito no valor de R$ 7.920,58.
A emenda apresentada foi de autoria dos vereadores Zé do Ico, João Catenga, Priscila Palomares, Hermano Mota e Magrão.
Na votação em plenário, os cinco vereadores que apresentaram a emenda acabaram votando a favor dos novos salários em R$ 21.469,34 (prefeito) e R$ 7.920,58 (vice-prefeito). Votaram contra os vereadores Tiago, Ricardo Motorista e Gato do Ovo e o presidente da Câmara que havia apresentado um projeto com valor mais baixo e não votou, pois somente vota em caso de empate.
Desta forma, o futuro prefeito para o próximo mandato (2025 a 2028) teve o salário fixado em R$ 21.469,34 e o vice-prefeito no valor de R$ 7.920,58.
Com a aprovação, o Projeto de Lei foi enviado para a sanção do prefeito Fróio, porém ele afirmou que irá vetar em sua totalidade o que foi aprovado pela maioria dos vereadores.
De acordo com a assessoria jurídica do prefeito Fróio, o veto será em razão do interesse público e também em razão da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que não apresentou impacto orçamentário com o aumento de 83% nos subsídios do prefeito e vice.
Com o veto do prefeito será encaminhado a Câmara Municipal, sendo que será lido e após será votado pelos vereadores que poderão manter o veto ou derrubar o veto, mantendo o que foi aprovado pela maioria do legislativo floridense.
Vale ressaltar que o veto do prefeito Fróio será apenas para o Projeto de Lei de aumento nos salários do prefeito e vice. Já a resolução de aumento dos salários dos vereadores é assunto exclusivo do poder legislativo, não podendo o prefeito interferir, pois não depende do poder executivo.
