O Governo Federal poderá liberar até R$ 153 mil para fomentar e apoiar projetos culturais e turísticos por meio da Lei Paulo Gustavo em Flórida Paulista.
O aporte, que chegará R$ 3,8 bilhões em todo o país, é considerado o maior investimento direto a estes setores da história do Brasil.
O recurso poderá ser utilizado em projetos de desenvolvimento à cultura local. Os valores discriminam o montante de acordo com cada hipótese da lei.
De acordo com o Governo Federal, a quantia será disponibilizada mediante cadastro e aprovação do plano de ação correspondente por estados, municípios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov.
Desta forma, para que Flórida Paulista seja contemplada com o recurso deverá elaborar um plano de ação através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, sendo que, após aprovado, possibilitará acesso a verba destinada ao município.
A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei sendo considerados: a população, os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas.
