Os vereadores Altair Lopes Maciel, Catia Maion e Vinícius Bussi, confirmaram a intenção de propor um projeto visando alteração na Lei Orgânica do município, para a redução do número de vereadores da Câmara Municipal de Lucélia, passando dos atuais 11 para nove vereadores na próxima legislatura.
Para o início da tramitação da proposta, o grupo aguardava a adesão de mais um parlamentar, já que o projeto propõe alteração na Lei Orgânica do município e necessita de assinatura de quatro parlamentares.
Diante da dificuldade em conseguir as quatro assinaturas, esta semana, através das redes sociais, o vereador Altair Lopes e o advogado dr. Guilherme Pittarello, anunciaram que será feito um Projeto de Lei de iniciativa popular, propondo a redução para nove o número de vereadores em Lucélia.
Para que o Projeto de Lei de iniciativa popular possa ter a sua tramitação na Câmara Municipal de Lucélia deverá ter um número razoável de assinaturas da população luceliense.
Para isso será colocado o formulário próprio em diversos locais para colher a assinatura da população.
“As assinaturas é um primeiro passo, isso não significa a aprovação do Projeto de Lei de iniciativa popular, porém com as assinaturas da população, certamente os vereadores irão olhar, com outros olhos”, ressaltou o dr. Guilherme.
De acordo com os organizadores do Projeto de Lei de iniciativa popular, os locais de pontos de coleta de assinaturas serão divulgados nos próximos dias.
“A força do povo é o que faz a democracia, precisamos de você, contamos com a participação de todos”, finalizou dr. Guilherme.
O vereador Altair Lopes destacou a importância da participação da população. “Essa é a hora, este é o momento, de você que concorda que tem que reduzir o número de vereadores na Câmara Municipal de Lucélia participar, assinando o Projeto de Lei de iniciativa popular”, ressaltou o vereador Altair Lopes.
Para colher a assinatura o formulário constará o nome, endereço, número do título de eleitor e assinatura do cidadão.
Quando tiver um número razoável de assinaturas será protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de iniciativa popular, sendo que após será deliberado em plenário pelos vereadores lucelienses.
