OSVALDO CRUZ: Câmara rejeita projeto para aumento de Emenda Impositiva no Legislativo

Em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro, foi apreciado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria dos vereadores Roberto Amor, Donisete de Brito, Luis Ricardo Spada Bonfim, Carolina Rossi e Marta Murbach, que tinha o objetivo de alterar de 1,2% para 2% da receita corrente líquida para as Emendas Impositivas.

A proposta dos vereadores era aumentar o valor das emendas para atender mais necessidades de entidades e outros setores do município.

O projeto foi rejeitado, onde vereadores desfavoráveis ao projeto justificaram não ser uma prioridade do Legislativo aumentar o compromisso financeiro do município, num momento onde a gestão passa por uma contenção de despesas.

No mesmo dia, antes da sessão para votação, o setor Financeiro participou de reunião com os vereadores, onde destacou que a arrecadação do município teve queda significativa, além disso, alguns repasses do Governo Federal não chegaram aos cofres públicos.

O total de emendas impositivas neste ano foi mais de R$ 1.200.000,00 destinados para as áreas de saúde, esporte, educação, infraestrutura, entre outras, sendo R$ 673.432,00 do valor total para entidades assistenciais.