Por Alexandre Padilha
Uma casa é como um santuário para as famílias, e o compromisso do governo Lula é garantir acesso à moradia digna para todas as famílias brasileiras, tendo sempre como prioridade a redução das desigualdades sociais no nosso país.
Descontinuado pelo governo anterior, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi relançado em 2023 pelo presidente Lula. Trata-se da retomada do maior programa habitacional já implantado no Brasil. Além de proporcionar aos brasileiros o direito à moradia com dignidade, ele garante acesso a diversos programas sociais.
Criado em 2009, o MCMV já entregou mais de 7 milhões de unidades habitacionais para famílias que tinham o sonho de sair do aluguel e ter sua casa própria.
Só em 2023, 21 mil unidades habitacionais foram entregues à população, 22 mil tiveram as obras retomas e foram contratadas mais de 500 mil moradias.
Isso só foi possível graças à aprovação pelo Congresso Nacional da medida provisória que recriou o programa.
A meta é que, até 2026, o programa chegue a dois milhões de contratações de moradias.
Nesta semana, o presidente Lula anunciou a seleção de mais de 112,5 mil novas unidades do programa, nas modalidades ‘Entidades’ e ‘Rural’, devolvendo o sonho da moradia digna e da proteção social para mais de 440 mil pessoas de áreas urbanas e rurais.
Essas famílias fazem parte de movimentos de luta por moradia e de comunidades tradicionais – quilombolas e indígenas –, além de agricultores. A previsão de investimento é de R$ 11,6 bilhões, que, além da casa própria, custearão um projeto moderno e sustentável que proporciona melhora na qualidade de vida das pessoas.
Para participar dessa seleção, prefeituras, governos estaduais e entidades organizadas por movimento sociais enviaram suas propostas, de acordo com o que estabeleciam as regras do governo.
Somente no estado de São Paulo, serão construídas 5.901 novas moradias em 22 municípios, nove cidades na modalidade MCMV ‘Rural’, e 13, na modalidade ‘Entidades’.
Redução das desigualdades, respeito e dignidade. Finalmente a política habitacional que valoriza o bem-estar do povo brasileiro está de volta.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das
Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão
Fernando Haddad na cidade de SP.