Cidades

Vereadores votam por arquivamento da denuncia que pedia a cassação do prefeito Ed Thomas de Presidente Prudente

Por folharegional 30/04/2024 08:25

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) votaram nesta segunda-feira (30) pelo arquivamento da denúncia que pedia a cassação do mandato do prefeito Ed Thomas (MDB). A decisão foi tomada por oito votos a favor pelo encerramento da Comissão Processante (CP).

A votação foi feita durante sessão ordinária, após a leitura do parecer da CP que investigava a denúncia de não aplicação de verbas impositivas durante o atual mandato.

No dia 22 de abril, a Comissão Processante instaurada na Câmara de Presidente Prudente (SP) havia anunciado que relataria pelo arquivamento da denúncia. Segundo a vereadora Miriam Brandão (PSD), que é presidente da CP, o parecer foi baseado nas informações apresentadas na defesa prévia do chefe do Poder Executivo.

Apesar do relatório opinar pelo arquivamento, a decisão só poderia ser tomada após a votação dos 13 vereadores.

Votação

A decisão do arquivamento foi feita através de votação nominal, como solicitou o autor do pedido de abertura da comissão, Mauro Neves (PODE). Por ter denunciado, Mauro não pode votar e o suplente, Luiz Fernando Gesse, foi convocado.

A arquivamento foi decidido pelos seguintes votos:

Votaram a favor do arquivamento:

Douglas Kato Pauluzi (PSD);
Ivan Itamar da Silva (União Brasil);
Joana D’arc (União Brasil);
José Alves da Silva Junior (Republicanos);
Luiz Fernando Gesse (PODE);
Miriam Brandão (PSD);
Nathalia Barboza Gonzaga da Santa Cruz (PSDB); e
Wellington de Souza Neves (Republicanos).

Votaram contra o arquivamento:

Demerson Dias (Republicanos);
Enio Perrone (PSD);
João Barbosa Ferreira (PP); e
William Cezar Leite (PP).

Com direito a voto apenas em caso de empate, o presidente da Câmara, Tiago Oliveira (PP), não participou.

A denúncia

O pedido para a abertura da comissão foi protocolado pelo vereador Mauro Neves no começo de abril. De acordo com a denúncia, a Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Marcondes deveria ter recebido cerca de R$ 90 mil em emendas impositivas nos anos de 2022 e 2023.

A destinação do dinheiro do orçamento municipal é definida pelos próprios vereadores. Porém, conforme o parlamentar, as melhorias não foram feitas até então.

Na ocasião, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o recurso da emenda já foi empenhado pela Secretaria de Finanças e que seria dada uma ordem de início de obras pelo Poder Executivo.

Em relação às emendas que constam na denúncia, a Prefeitura informou que “a única empresa vencedora do certame foi inabilitada pela Secretaria de Obras e pela comissão de julgamento de licitações por não atender os critérios técnicos”.

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