Penitenciária de Osvaldo Cruz é transformada em “semiaberto”

A Penitenciária de Osvaldo Cruz passou por transição do regime fechado para semiaberto.

A informação foi confirmada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) através de uma nota.

A reportagem havia sido procurada por moradores que questionavam a situação atual da Penitenciária e entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da SAP para saber sobre o assunto.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a unidade prisional de Osvaldo Cruz já passou pela transição de mudança de regime fechado para semiaberto, restando apenas um pequeno saldo de reeducandos no regime fechado que deverá finalizar o semestre letivo antes de serem transferidos de unidade. 

A população prisional do regime fechado até o dia 06 de junho era de 92, sendo que a capacidade é de 172.

Já na ARSA (Ala de Regime Semiaberto), a população atual é de 782 reeducandos sendo a capacidade para 672.

Após a confirmação da mudança de regime pela SAP, foi questionada a Assessoria de Imprensa da Prefeitura sobre o assunto e recebemos a seguinte nota:

“A Penitenciária de Osvaldo Cruz é vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Portanto, cabe ao Estado justificar eventual mudança de perfil quanto ao cumprimento de pena de seus sentenciados. À época a Prefeitura de Osvaldo Cruz juntamente com entidades do comércio se posicionou contrário a mudanças no perfil da população carcerária, inclusive com envio de posicionamento em documento próprio à Secretaria de Administração Penitenciária. À época, ainda, consultou a administração do presídio local, que confirmou a manutenção do mesmo perfil populacional. A posição da Prefeitura continua a mesma, contrária a qualquer mudança.”

No dia 16 de janeiro deste ano, após os primeiros rumores da mudança de regime fechado para semiaberto da Penitenciária de Osvaldo Cruz, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura encaminhou uma nota sobre o assunto destacando o posicionamento contrário à mudança.

Na época, a nota dizia que a Prefeitura de Osvaldo Cruz recebeu rumores e questionamentos sobre uma suposta mudança no regime prisional da Penitenciária de Osvaldo Cruz.  

As especulações apontavam que o atual regime fechado seria alterado para semiaberto. 

Pelo regime fechado os reeducandos cumprem suas penas dentro da unidade enquanto no semiaberto as penas são cumpridas em estabelecimentos agrícolas, industriais ou similares.

Diante das especulações, a Prefeita Vera Morena manteve contato com a direção da Penitenciária Estadual de Osvaldo Cruz, que desmentiu qualquer decisão oficial ou processo em andamento para mudança de regime. 

A Prefeita Vera se posicionou contrária à mudança de regime no cumprimento de penas no estabelecimento local ligado à Secretaria de Administração Penitenciária. 

A motivação é que qualquer medida de mudança precisa necessariamente ser discutida com a sociedade local, que é quem recebe os impactos sociais, econômicos e de segurança pública. 

O posicionamento será encaminhado ao Governo do Estado através de ofício e meios próprios.