Foi apresentado pelo vereador Nelson Pereira Costa, o “Nelsinho” e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Pacaembu o Projeto de Lei nº 03/2025, que institui o programa “Pé na Faixa” no município.
A proposta tem como foco principal a conscientização dos motoristas sobre a obrigatoriedade de parar na faixa de pedestres sempre que houver intenção de travessia.
De acordo com o projeto, o programa visa reduzir acidentes e garantir mais segurança aos pedestres, especialmente em pontos considerados sensíveis, como áreas próximas a escolas, unidades de saúde e grande circulação de pessoas. A iniciativa também prevê a instalação de placas educativas e avisos orientando sobre a prioridade do pedestre na faixa.
Com a aprovação, o programa poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo, permitindo parcerias com órgãos como a Polícia Militar para reforçar a fiscalização.
De acordo com o Projeto de lei apresentado pelo vereador Nelsinho e aprovado na Câmara, o motoristas flagrados desrespeitando a lei estarão sujeitos às penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), além de possíveis sanções administrativas municipais.
A proposta também determina que o Poder Executivo realize ampla divulgação sobre o tema, utilizando meios de comunicação e ações educativas para reforçar a importância do respeito ao pedestre.
Em conversa com a reportagem do jornal e site Folha Regional NET, o vereador Nelsinho ressaltou que a iniciativa visa garantir maior segurança no trânsito de Pacaembu e proporcionar ao mesmo tempo meios de incentivo aos motoristas para que cumpram as normas vigentes no código de transito.
Da Redação
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