A ação tem como finalidade proporcionar mais agilidade, organização e qualidade no atendimento à população que necessita de assistência jurídica gratuita.
Durante o mutirão, cerca de 50 pessoas deverão ser atendidas, com a atuação de 10 advogados e advogadas disponíveis na Subseção.
A iniciativa integra o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), que prevê a prestação suplementar de assistência judiciária gratuita à população de baixa renda, especialmente em localidades onde não há unidades da Defensoria ou onde a estrutura existente é insuficiente para atender a demanda.
O objetivo é ampliar o acesso à justiça e assegurar o direito constitucional à assistência jurídica gratuita.
ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO
A OAB Junqueirópolis orienta que os interessados realizem o agendamento prévio do atendimento junto aos colaboradores da Subseção pelos telefones (18) 3841-1782 /3841-1026, a fim de evitar filas e garantir maior eficiência no atendimento.
A Diretoria e a Comissão da Assistência Dativa da OAB Junqueirópolis agradecem a compreensão e a colaboração de todos.
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