A iniciativa integra a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (Processo nº 197/2026) e tem como objetivo ampliar a infraestrutura urbana, garantindo mais conforto, acessibilidade e melhores condições de uso do espaço público pela população.
De acordo com o contrato, os serviços devem ser iniciados imediatamente após o recebimento da ordem, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido. A vigência contratual é de 24 meses, com término previsto para 25 de março de 2028, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente.
O início das atividades está condicionado à apresentação e validação de documentos técnicos obrigatórios, como Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO, LTCAT, além de laudos específicos e comprovação do uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme normas regulamentadoras de segurança do trabalho.
A Prefeitura de Adamantina ressalta que a obra seguirá rigorosamente as normas técnicas e será acompanhada pela fiscalização, garantindo qualidade na execução, segurança dos trabalhadores e cumprimento dos prazos estabelecidos.
COMUNICAÇÃO / PREFEITURA DE ADAMANTINA
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