Tramitam no Fórum da Comarca de Flórida Paulista duas ações judiciais ajuizadas pela Rumo Logística com o objetivo de promover a desocupação de imóveis localizados às margens da linha férrea no município.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do jornal e site Folha Regional, os processos tratam da retomada da chamada faixa de domínio ferroviária — área pertencente à concessionária — onde atualmente existem casas e outras edificações.
Conforme dados do próprio Fórum, em uma das ações já protocoladas, os ocupantes poderão ter prazo de até 60 dias para desocupação dos imóveis. No entanto, o andamento ainda depende da citação formal dos moradores e proprietários envolvidos, etapa necessária para a continuidade do processo.
Já a segunda ação segue sob análise do Judiciário e pode resultar na designação de audiência de conciliação ou em outra decisão por parte da magistrada responsável. A possibilidade de acordo entre as partes é considerada uma das alternativas em discussão.
Casos semelhantes já foram registrados em outros municípios da região, onde a concessionária também buscou a retomada de áreas ocupadas irregularmente ao longo da ferrovia.
A medida está diretamente relacionada ao projeto de reativação do ramal ferroviário entre Bauru e Panorama. As obras seguem em andamento, atualmente na fase de limpeza e desobstrução da via, com serviços que já avançam e se aproximam do município de Tupã (cerca de 83 km de Flórida Paulista).
A situação gera expectativa entre os moradores das áreas afetadas, enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
Da Redação
.