Ré foi condenada a 2 anos por deixar animais sem água, comida e em local insalubre no bairro PioneirosCido Oliveira – TVBO Junqueirópolis
JUNQUEIRÓPOLIS/SP – A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma moradora de Junqueirópolis pelo crime de maus-tratos a animais.
A decisão, tomada por unanimidade, é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP (TJSP).
De acordo com o processo, dois cães foram encontrados abandonados em uma casa no bairro Pioneiros.
Segundo as investigações, os animais viviam sem acesso adequado a água e alimentação, em ambiente insalubre e com acúmulo de fezes.
Fotografias e laudo de um médico-veterinário comprovaram as condições precárias.
Testemunhas relataram que os cães estavam extremamente magros e só eram alimentados por moradores e protetores da região.
Mesmo após receberem ração e ajuda, a situação persistiu até o resgate dos animais com apoio das autoridades.
Ao negar o recurso da defesa, o relator do caso afirmou que as provas eram “robustas e suficientes” para comprovar o crime.
Ao negar o recurso da defesa, o relator do caso afirmou que as provas eram “robustas e suficientes” para comprovar o crime.O acórdão destacou que depoimentos, laudo e fotos demonstraram “de forma inequívoca” os maus-tratos.
A PENA
A sentença de primeira instância foi mantida integralmente. A ré foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime aberto, além de multa e proibição de ter animais por 2 anos. Por preencher os requisitos legais, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária de 1 salário-mínimo.
Para o TJSP, a decisão reforça que deixar cães e gatos sem cuidados básicos, com fome, sede ou em situação degradante, configura crime.
Para o TJSP, a decisão reforça que deixar cães e gatos sem cuidados básicos, com fome, sede ou em situação degradante, configura crime.A pena foi agravada após a alteração na Lei de Crimes Ambientais, em 2020.
Com informações: MPSP – Foto: Folha Regional
