A Justiça Federal autorizou, nesta sexta-feira (17), a empresa Guerino Seiscento Transportes a retomar suas linhas interestaduais. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que restabeleceu uma liminar anterior e suspendeu os efeitos da medida que havia interrompido temporariamente as operações da empresa.
Com isso, a transportadora poderá voltar a operar normalmente enquanto os recursos apresentados no processo continuam sendo analisados pela Justiça.
Linhas serão retomadas gradualmente
Entre os trajetos contemplados pela decisão está a linha Maringá (PR) – Tupã (SP), bastante utilizada por passageiros da região.
Também serão restabelecidas conexões interestaduais que atendem municípios dos estados de:
– São Paulo;
– Paraná;
– Mato Grosso do Sul;
– Minas Gerais;
– Distrito Federal.
A retomada das operações ocorrerá de forma gradual, conforme planejamento da empresa.
Decisão considera impacto para passageiros
Ao conceder a liminar, o desembargador Marcos Augusto de Sousa destacou que a paralisação poderia provocar prejuízos de difícil reparação tanto para a empresa quanto para os usuários do transporte rodoviário.
Na decisão, o magistrado levou em consideração fatores como:
– cancelamento de viagens já comercializadas;
– prejuízos financeiros à empresa;
– interrupção de linhas atendidas exclusivamente pela Guerino Seiscento;
– dificuldades enfrentadas por passageiros que dependem do transporte para trabalhar, estudar ou realizar tratamentos de saúde.
Segundo a decisão, a continuidade do serviço evita transtornos à população enquanto a disputa judicial não é concluída.
Entenda o caso
A interrupção das operações ocorreu após uma medida adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Inconformada com a decisão administrativa, a Guerino Seiscento recorreu à Justiça e conseguiu uma nova decisão favorável, permitindo a continuidade dos serviços de forma provisória.
Apesar da autorização para retomada das viagens, o processo ainda segue em tramitação e a decisão possui caráter liminar, podendo ser reavaliada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Empresa orientará passageiros
Com a autorização judicial, a Guerino Seiscento informou que retomará gradualmente as operações e deverá orientar os passageiros sobre:
– horários atualizados;
– retomada das viagens;
– validade e remarcação de passagens;
– atendimento nas linhas restabelecidas.
A recomendação é que os clientes acompanhem os canais oficiais da empresa antes de viajar para confirmar a disponibilidade dos serviços. (Por: Rádio Tupã – Foto: Luis Guilherme Costa)