Autor: folharegional
O Tribunal Regional Eleitoral acaba de suspender a diplomação feita nesta tarde do Prefeito Eleito de Salmourão, José Luis Rocha Perez (PP). Em decisão monocrática, o juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino determinou por medida cautelar (em caráter provisório) a suspensão da diplomação do político. A motivação está ligada à decisão da juíza federal de Tupã, Natália Arpini, que determinou a manutenção de decisão do Tribunal de Contas de União em razão de convênio julgado irregular pelo TCU e que tornaram Zé Luis inelegível. Na mesma liminar, a juíza de Tupã determinou em sua última decisão, além da revogação da liminar que…
Um homem, de 50 anos, morreu depois de ser esfaqueado em uma bar na noite desta quinta-feira (17), no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente. Ele chegou a ser levado à Unidade de Pronta Atendimento (UPA) do bairro, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O autor, de 70 anos, foi preso em flagrante. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o crime ocorreu depois que a vítima, que estava em um bar, se desentendeu com o companheiro da proprietária do estabelecimento. Conforme o boletim, os dois se desentenderam e a vítima foi atingida pelo companheiro da mulher com um…
O imbróglio jurídico em que se transformou a eleição em Salmourão teve mais um capítulo nesta quinta-feira, 17. A Justiça Federal de Tupã, que havia concedido uma medida liminar (decisão provisória) a favor do candidato mais votado nas eleições de 2020 para prefeito, José Luis Rocha Perez (PP) revogou a decisão e ainda mandou comunicar a Justiça Eleitoral para que não proceda à diplomação (ato que autoriza o prefeito a tomar posse) do candidato. A juíza federal Natália Arpini determinou a suspensão da própria decisão diante de documentos apresentados pela Prefeitura de Salmourão que, em tese, comprovam que o candidato…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expedir autorização para uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei. A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento,…
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que os preços dos produtos mais consumidos na ceia de natal subiram até 42% em comparação aos do mesmo período do ano passado. O item que mais encareceu foi o lombo de porco, que está com preço 42,12% mais alto do que em 2019. Depois do lombo, os produtos com altas mais expressivas foram o pernil (+32,8%), o peru (+29,2%), a picanha (+25,4%), o queijo ralado (+23,6%) e o sorvete (+21,5%). Também tiveram aumento significativo os preços da azeitona verde com caroço (+21,6%), o macarrão espaguete (+20%), e o chester (+18,3%).…
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A…
Desde o ano passado, o vereador Heitor Nelson Ferreira vem questionando a administração municipal qual a previsão de início de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS “Dr. João Joaquim da Silva”. A obra foi iniciada no primeiro mandato do prefeito Silvio Ushijima e agora está terminando o segundo mandato e a obra ainda não foi entregue, sendo motivo de muitos questionamentos. A entrada em funcionamento da nova UBS vem sendo alvo de cobrança de moradores há muito tempo e a Prefeitura não informa o motivo do prédio estar abandonado e sem a utilidade para o que foi construído.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto. Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para…
O atacante polonês Robert Lewandowski conquistou nesta quinta-feira (17) o prêmio Fifa The Best, de melhor jogador do mundo, em cerimônia virtual realizada pela Fifa. Ele deixou para trás na disputa o craque argentino Lionel Messi e o português Cristiano Ronaldo. A cerimônia, promovida pela entidade máxima do futebol, prestou várias homenagens aos ex-jogadores Diego Maradona e Paolo Rossi, que faleceram no decorrer deste ano. Melhores do mundo A conquista do atacante do Bayern de Munique acontece após mais uma temporada repleta de gols e de conquistas. Para superar os badalados Messi e Cristiano Ronaldo, Lewandowski marcou 59 gols na…
A Justiça determinou que a prefeitura e o governo estadual de São Paulo apresentem em dez dias um plano detalhado sobre as condições das escolas para o retorno presencial em 2021. Nesta quinta (17), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as escolas continuarão liberadas para funcionar mesmo em regiões que regridam para fases mais restritivas do plano de contenção do coronavírus. A previsão é de que o ano letivo de 2021, programado para começar em 1º de fevereiro, inicie com aulas presenciais para ao menos parte dos alunos. Já o prefeito Bruno Covas (PSDB) não informou quando pretende retomar…