Autor: folharegional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de janeiro.  O partido alegou, no pedido, que a medida da Camex “facilitaria o acesso da população a armas de fogo”, além de representar renúncia fiscal em tempos de pandemia.  Na decisão, o ministro entendeu que a resolução se “apresenta como contrária à Constituição da República”. …

O governo de São Paulo vai encaminhar o estudo completo dos testes de eficácia da vacina CoronaVac para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no próximo dia 23 de dezembro. Para agilizar e garantir o processo de certificação, no mesmo dia o governo paulista vai solicitar o pedido de registro da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A mesma solicitação será igualmente levada à NMPA (National Medical Products Administration), instituição chinesa responsável pela regulação de medicamentos. Caso a vacina seja aprovada antes pela instituição chinesa, a Anvisa terá que analisar o pedido do governo paulista no prazo…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia. No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que…

Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias no exterior, mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o caso, por exemplo, da vacina da Pfizer, que já começou a ser aplicada no Reino Unido e nos Estados Unidos. O ofício foi enviado na ação que aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em traçar um plano nacional de imunização.…

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu hoje declarações feitas ontem pelo governo federal que envolvem o início da campanha de vacinação nacional contra a covid-19. O tucano voltou a cobrar uma definição do Ministério da Saúde sobre a data em que o governo pretende começar a imunizar a população. Ontem, Elcio Franco, secretário executivo do ministério, afirmou, em vídeo oficial, que Doria estaria brincando com a esperança de milhares de brasileiros. Franco acusou o governador de “vender sonhos” sobre a CoronaVac, a vacina desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, porque ela ainda não tem…

A Promotoria de Justiça de Dracena ajuizou ação com pedido de liminar para suspender imediatamente a função de fiscalização de velocidade de dois radares instalados na altura do quilômetro 646 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no sentido Junqueirópolis–Dracena. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), o Judiciário deve ainda suspender todas as multas por excesso de velocidade lavradas desde o início da operação até a data do desligamento dos aparelhos, sob pena de crime de desobediência e multa diária de R$ 200 mil. A ação é contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o…

A Secretaria Municipal de Saúde de Flórida Paulista divulgou nesta segunda-feira (14) o seu boletim atualizando os dados da Covid-19 no município. Segundo a pasta, 19 pessoas estão aguardando resultados e são suspeitas de portarem o vírus. Na ultima sexta-feira (11), era 11 o número de pessoas à espera de exames. O município registra até o momento 706 notificações, sendo que 612 tiveram resultado negativo e 75 positivo. Nenhuma pessoa está hospitalizada ou apresenta quadro grave da doença. A secretaria divulgou também que 72 pessoas estão recuperadas, duas estão em tratamento e uma infelizmente faleceu no dia 4 de julho…

O capotamento de um veículo Verona com placas de Pacaembu ocorrido na noite deste domingo (13), por volta das 21h45, deixou duas pessoas levemente feridas. Segundo informações cedidas pela Polícia Rodoviária – Base Operacional de Adamantina que atendeu a ocorrência, o acidente ocorreu no km 607+700 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – (SP-294) e no carro estavam o motorista e outras duas pessoas, todos de Pacaembu. Após o capotamento, as vítimas foram socorridas por equipes da concessionária que administra a rodovia e pelo Corpo de Bombeiros de Adamantina. Elas foram atendidas na Santa Casa de Flórida Paulista…

A jovem Bruna Giovana da Silva, de 24 anos, foi assassinada a facadas na frente do filho, de apenas quatro anos, no último sábado (12) em Bauru (distante 110 quilômetros de Marília). O autor do crime é o ex-marido Luiz Antônio de Araújo Félix, de 26 anos. Bruna tinha uma medida protetiva contra ele, que foi preso neste domingo (13). O crime aconteceu em frente ao condomínio de apartamentos onde Bruna morava no Jardim Ouro Verde. Câmeras de segurança flagraram o assassinato. Luiz foi localizado na manhã de ontem após denúncias. Ele estava em um carro encontrado na estrada do…

O jovem de 18 anos que teve a moto atingida por um carro neste domingo (13) em Assis (SP) morreu na manhã desta segunda-feira (14) no Hospital Regional da cidade. Leandro Rosendo pilotava a motocicleta na Avenida Rui Barbosa quando sofreu o acidente. O jovem chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Assis e depois transferido para o Hospital Regional, mas não resistiu. A namorada dele de 17 anos, que estava na garupa, também teve ferimentos e seguia internada na Santa Casa da cidade na manhã desta segunda-feira (14). Segundo a polícia, o motorista de 38 anos…