Autor: folharegional

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa. Sede regional do banco dos Brics Os senadores também aprovaram…

Na última semana, o Brasil registrou mais um marco inédito. De 8 a 14 de julho, o país registrou 8.654 óbitos causados pela Covid-19. Com isso, a semana se torna a mais letal desde o início da pandemia do novo coronavírus. No mundo, vírus infectou 1 milhão de pessoas em 5 dias . Na segunda-feira da última semana (7), o Brasil tinha 65.487 óbitos causados pela doença. Hoje, esse número foi para 74.133. O aumento registrado de uma semana para outra foi de 13,2%. Nesta terça (14), o país registrou 1.300 óbitos em 24 horas e alcançou a marca de 1,9 milhão de casos…

Não há como falar em Fla-Flu sem lembrar de Mário Filho e Nelson Rodrigues. Os dois irmãos, que ainda pequenos se mudaram para o Rio de Janeiro, eternizaram o clássico entre rubro-negros e tricolores em linhas diferentes das quatro que circundam o gramado. Crônicas de exaltação ao match, que teria começado “40 minutos antes do nada”, dão todo um charme ao embate, que, se em alguns momentos ficou em segundo plano entre os grandes duelos do futebol carioca, não perdeu sua essência após mais de 100 anos de disputa e rivalidade. Rivalidade que está em alta como pouco se viu nos…

Um estudo publicado na revista Science mostra que cientistas descobriram uma característica em comum nos anticorpos humanos que neutralizam o novo coronavírus, o que, de acordo com eles, pode acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Enquanto já há diversas candidatas a vacina entrando em testes clínicos, este estudo investigou cerca de 300 anticorpos contra o Sars-CoV-2 e encontrou um gene que, na maioria dos casos, mostrou-se efetivo na luta contra o vírus. O estudo, da Scripps Research Institute, dos Estados Unidos, mostra que o Sars-CoV-2 usa um domínio receptor-obrigatório (RBD, na sigla em inglês) nas suas proteínas spike…

Um morador de São Vicente, no litoral de São Paulo, está acusando o prefeito do município, Pedro Gouvêa (MDB), de 49 anos, de agressão. O caso foi registrado na Delegacia Sede da cidade e é investigado pela Polícia Civil. Segundo informado no boletim de ocorrência, o chefe do executivo municipal afirmou que a agressão ocorreu após o comerciante, de 46 anos, que estaria embriagado, reclamar de barulho e torcer o braço da primeira-dama, quando ela tentava filmar o ocorrido. Conforme registrado no boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de briga entre vizinhos em um…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para covid-19. O exame identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes expostos ao vírus. A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde aconteceu no fim de junho, em cumprimento a uma decisão judicial. A decisão foi tomada pelo Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Igualmente como elemento a desaconselhar a interferência do Poder Judiciário e a identificar que o…

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do…

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral. Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com a PF, por meio da simulação…

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias,…

A Polícia Militar Ambiental multou uma usina sucroalcooleira em quase R$ 100 mil durante uma operação, nesta segunda-feira (13). Em Marabá Paulista, a equipe constatou uso de fogo em vegetação em área com plantio de cana-de-açúcar e de preservação permanente. Uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou atendimento a focos de queimada detectados por satélites. No local indicado pelas coordenadas geográficas, em Marabá Paulista, foi identificada a queimada de duas áreas com plantio da cana-de-açúcar, sendo que o fogo atingiu áreas comuns de duas fazendas arrendadas para uma usina sucroalcooleira, perfazendo um total de 331 hectares. Também houve a queima de…