Autor: folharegional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a recuperação econômica pós-pandemia do novo coronavírus. Participam da cerimônia, entre outros ministros, os chefes da pasta de Economia, Paulo Guedes, e de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Bolsonaro marcou presença por videoconferência. Um dos principais pilares do novo marco é proibir que empresas públicas estaduais –…
Doria (PSDB) informou hoje que o Detran e o Poupatempo passarão a entregar documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e RG pelo correio de forma gratuita . A medida entra em vigor a partir de segunda-feira (20). “O governo do Estado, através do Poupatempo e do Detran, passa a entregar os documentos pelos Correios gratuitamente aos cidadãos de SP, a partir da próxima segunda-feira, documentos como RG ou CNH”, informou o governo. Neste primeiro momento, serão entregues 195 mil documentos que já estão prontos”, disse o governador. Desde 1º de julho, o Detran passou a entregar também CRV (Certificado de Registro de Veículos) e documentos de transferência…
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a improcedência da ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz contra o Prefeito Edmar Mazucato, a ex-Primeira Dama e hoje Diretora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Marilza Cavallini e o Ex-Prefeito Valter Luiz Martins, o Valtinho. A acusação era de improbidade administrativa contra o Prefeito e Ex-Prefeito por terem autorizado pagamento de adicional de insalubridade à Marilza, que originalmente é concursada para dentista, mas foi deslocada para cargo em comissão (confiança) e não sujeito a “condição adversa” que justificasse o pagamento do citado adicional. O Tribunal acolheu…
Aos 89 anos, morreu hoje (15), no Recife, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). A causa da morte não foi divulgada. O enterro deve ocorrer ainda hoje em sua cidade natal, João Alfredo. Severino foi prefeito desse município e deputado estadual sete vezes e federal por três mandatos. Em meio a muita polêmica, o ex-deputado renunciou ao último mandato, em setembro de 2005, quando era presidente da Câmara, para escapar de um processo de cassação. Considerado um dos líderes do chamado baixo clero, ele foi acusado de cobrar R$ 10 mil por mês do dono de um…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial. O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária…
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, acumulava dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões. Na decisão, proferida ontem (14), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acatou pedido da própria empresa que disse que, devido à inatividade da companhia aérea, tornou-se inviável cumprir o plano de recuperação judicial. Ao pedir a recuperação judicial, a empresa disse que, entre os motivos de sua crise econômico-financeira estavam a forte recessão econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, aliada ao aumento do…
A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) do Rio de Janeiro adiou para setembro a decisão sobre o carnaval de 2021. Durante uma reunião na sede da entidade, no centro do Rio, ontem à noite (14), os representantes das 12 escolas do Grupo Especial concluíram que, diante da indefinição causada pela pandemia da covid-19 e enquanto não houver vacina para combater a doença, as datas previstas dos desfiles do ano que vem, de 14 e 15 de fevereiro podem não ser mantidas. A Liesa aguarda a posição das autoridades e a evolução científica na busca por medicamento ou desenvolvimento…
A Federação Internacional de Futebol (Fifa), entidade máxima do futebol mundial, anunciou nesta quarta-feira (15) o calendário da Copa do Mundo do Catar. A abertura será no dia 21 de novembro e a disputa da final, em 18 de dezembro de 2022. Em comparação às últimas edições da competição, o número de jogos por dia na fase de grupos aumentou de três para quatro. Desta forma, teremos todas as partidas desta primeira etapa em 12 dias, com previsão de quatro horários diferentes preestabelecidos: 7h, 10h, 13h e 16h (horário de Brasília). A Fifa, porém, admite fazer alteração após o sorteio…
A Vicar, empresa organizadora da Stock Car, anunciou nesta terça-feira (14) que a primeira etapa de 2020 acontecerá em 26 de julho, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia. A temporada estava prevista para começar em março, mas os organizadores cancelaram todas as provas que seriam realizadas no primeiro semestre em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Stock Car Light, que é o campeonato de acesso à categoria principal, também terá início no mesmo dia e local. As duas corridas acontecerão sem a presença de público e com número reduzido de profissionais nas dependências do circuito. A programação…