Autor: folharegional

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, notificará todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do novo coronavírus. O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. As empresas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas. Denúncia De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva…

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, passa a encaminhar, a partir desta quarta-feira (18), boletins diários para as Prefeituras com informações e orientações para contenção da pandemia do Covid-19. A novidade foi anunciada pelo Governador João Doria durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Bandeirantes, quando foram anunciadas também o aumento da linha emergencial de crédito para empresas; a ampliação de atendimento presencial no Detran.SP e Poupatempo; parceria com operadoras de celular para divulgar informações sobre o novo coronavírus; parceria com mil unidades da rede privada de farmácias e drogarias da capital para vacinação gratuita contra…

O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária. De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se…

A corrida do brasileiro ao supermercado para fazer estoques de alimentos e itens de higiene e limpeza por causa da pandemia do novo coronavírus já provoca a falta de alguns produtos nas lojas, especialmente mercadorias básicas. O índice de falta de itens nas prateleiras dos supermercados chegou a 11,3% no último sábado em cerca 20 mil lojas espalhadas pelo País, segundo pesquisa feita pela Neogrid, empresa de tecnologia que monitora os pedidos do varejo para a indústria. “Quando o indicador passa de 10% já é considerado muito alto”, afirmou o vice-presidente da empresa e responsável pelo estudo, Robson…

A tocha olímpica já está nas mãos dos japoneses. Nesta quinta-feira, a chama que é símbolo das Olimpíadas foi entregue pelos gregos ao Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio 2020. Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a cerimônia de passagem do fogo olímpico, porém, teve de ser realizada com portões fechados, sem a presença do público. – Esperamos que a chama olímpica, um símbolo de paz e solidariedade, vai extinguir o vírus e derrotá-lo. E então o Movimento Olímpico, unido e livre desse inimigo cruel, vai se reunir em Tóquio para celebrar o maior evento esportivo…

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 18, para exigir retratação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que mais cedo postou mensagem em que culpa o país pela pandemia do novo coronavírus. O representante de Pequim disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro feriu a relação amistosa com o Brasil e “precisa assumir todas as suas consequências”. O embaixador publicou uma sequência de mensagens em que repudia a atitude do filho do presidente Jair Bolsonaro e menciona o chanceler Ernesto Araújo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “As suas…

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020. Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17. O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil. O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia. “A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço…

A Prefeitura de Flórida Paulista, por meio da Secretaria de Educação realizou a entrega dos novos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Como forma de padronizar todos os alunos do município, a Prefeitura adquiriu mais de 700 novos uniformes que foram entregues a todos os estudantes. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os alunos devem ir uniformizados para a escola, tendo sua identificação. Vale ressaltar que o uso é obrigatório e indispensável. Ainda segundo a educação municipal, aos pais que não compareceram na reunião, os uniformes serão entregues para as crianças na…

Em sessão da Câmara Municipal de Irapuru, o vereador Ederval Lyrio destacou que neste ano de 2020 (último ano da atual Legislatura) a Câmara Municipal de Irapuru deve apresentar Projeto de Lei que fixará os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a próxima Legislatura que compreenderá o período de 2021 a 2024. Desta forma o vereador apresentou requerimento sugerindo ao presidente do legislativo para que junto aos vereadores, apresentem Projeto de Lei do Legislativo visando fixar os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para a próxima Legislatura do Legislativo, com valores menores…