Autor: folharegional
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do desembargador Jacob Valente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que autoriza Marília a fazer sua própria classificação no Plano São Paulo. A decisão do integrante da Corte Suprema saiu nesta quarta-feira (24) e a Prefeitura ainda precisa ser notificada. Quando isso acontecer, Marília deve sair da ‘fase 2 – laranja’ e retroagir para a ‘fase 1 – vermelha’, mais rígida, em que só podem funcionar serviços essenciais. Ou seja, comércio em geral, shoppings centers, e outras atividades que vinham sendo liberadas pela…
A Polícia Rodoviária atende, na manhã desta quinta-feira (25), a um acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete e um caminhão carregado com botijões de gás. A batida, que resultou em uma vítima de natureza leve, foi na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Álvares Machado. Conforme a corporação, foi uma colisão do tipo traseira envolvendo um caminhão, com placas de Indiana, carregado com 350 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e uma caminhonete com identificações de Presidente Prudente. Houve queda da carga sobre a pista, porém não houve vazamento. Não houve interdição total da rodovia. Ambos os veículos transitavam no sentido…
O número de mortes por coronavírus na América Latina deve chegar a 388.300 em outubro, com Brasil e México sendo responsáveis por dois terços das mortes, conforme outros países da região limitem seus surtos, disseram pesquisadores nesta quarta-feira, 25. A região emergiu como um novo epicentro global para a pandemia em rápida expansão, conforme as mortes ultrapassaram 100.000 pessoas nesta semana e os casos triplicaram de 690.000 há um mês para 2 milhões. Altos níveis de pobreza e grandes setores informais –o que significa que muitos trabalhadores não podem ficar em quarentena– combinaram-se com a superlotação nas cidades e cuidados de saúde…
Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada terça-feira no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação. A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno,…
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou em entrevista ao “Brasil Urgente” que o governo está se esforçando para que o ano de 2020 não seja perdido nas escolas. O receio, disse ele, é que haja um colapso no setor caso os alunos não progridam de ano. Hoje, o governo de São Paulo anunciou que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro e terá escolas com 35% da capacidade máxima de alunos. Para isso, estão previstos um rodízio entre os alunos e a manutenção de um sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por sete votos a quatro, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário do funcionalismo público. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238 chegou ao fim com voto do ministro Celso de Mello – ele estava de licença médica, no início da ação, em agosto de 2019. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes. A discussão no Supremo foi concluída ontem com a retomada do julgamento sobre a validade da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. O julgamento da…
Uma aposta de Brasília acertou as seis dezenas do concurso 2.273 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 43.269.740,25. Segundo a Caixa, o ganhador fez uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, na Lotérica Cruzeiro do Sul, na Região Administrativa Cruzeiro Velho. O sorteio do concurso 2.273 foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 15 – 16 – 20 – 38 – 40 – 58. A quina registrou 48 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 67.956,15. A quadra teve 3.830…
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais.…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de…