Autor: folharegional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais.  A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas emergenciais propostas pelo Congresso Nacional em combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da proposta é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela emergência em saúde pública. A suspensão da contribuição patronal ocorrerá por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19). O texto…

O prefeito eleito de Valparaíso (SP), Roni Cláudio Bernardi Ferrareze (PV), renunciou ao cargo oficialmente na terça-feira (31). A reportagem do Hojemais Araçatuba apurou que ele tomou a decisão para dedicar-se exclusivamente à profissão de médico, nesse período de pandemia do coronavírus. Ainda de acordo com o que foi apurado, a renúncia já foi comunicada à Câmara, que tomará as devidas providências. Ferrareze falou com a reportagem por telefone às 8h40 e informou que entregou em mãos o ofício comunicando a renúncia ao presidente da Câmara, Carlos Alexandre Pereira (PPS), conhecido como Xandy do Real, na terça-feira. Ainda de acordo com ele,…

Um homem de 29 anos de idade foi preso pela Polícia Militar entre o fim da tarde e o começo da noite desta quarta-feira (1), após ampla mobilização da corporação em Adamantina. A prisão do indivíduo ocorreu na Avenida Rio Branco, centro de Adamantina, após as equipes em serviço receberem a informação de que pelo menos três pessoas haviam sido vítimas de estelionato na Cidade Joia. A equipe conseguiu uma foto do provável autor e após algumas horas, durante patrulhamento pela área central, ele foi localizado. Ao perceber que seria abordado, o autor tentou empreender fuga a pé, porém, a…

Tendo em vista as inúmeras notícias que circularam nos últimos dias em vários portais da região e até do Estado de que um servidor da Penitenciária de Flórida Paulista estaria com suspeita de Coronavírus, a reportagem do jornal e site Folha Regional entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que desmentiu e informou que tudo não passa de boato. Em nota enviada em resposta aos pedidos de informação da nossa reportagem, a SAP informou que: “Não procede. Neste momento, não há servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista”.…

O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 240 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil — aumento de 39 mortes em 24 horas. A taxa de letalidade é de 3,5%. No total, são 6.836 casos oficiais confirmados no país até agora, segundo o governo — 1.121 diagnósticos em um dia. As novas vítimas são dos estados do Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraíba (1); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (1); Rio de Janeiro (5); e São Paulo (28). No total, as mortes relacionadas ao vírus em cada estado são: Alagoas (1),…

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19.  O texto foi aprovado na tarde dessa terça-feira (31), em sessão extraordinária, realizada em ambiente virtual. A votação do projeto foi encerrada com 88 votos favoráveis e 1 contrário. Os municípios deverão encaminhar seus decretos de calamidade pública para o endereço eletrônico [email protected]. A orientação é de que as prefeituras utilizam um e-mail institucional…

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (1º) a ampliação do programa Vivaleite para reforçar a nutrição de mais de 21 mil idosos residentes de abrigos e residenciais socioassistenciais. A suplementação proteica visa fortalecer essa população em reforço ao combate à COVID-19. Os idosos acolhidos receberão 15 litros de leite por mês, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de doses diárias de suplementação proteica para idosos doada pela Nestlé. A ação ocorrerá durante 60 dias, entre 6 de abril e 6 de junho. “A garantia de segurança alimentar é ainda mais importante neste momento, pois…

O Procon.SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira (1º) e destacou que os abusos não serão tolerados. “O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria. O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que,…

A Polícia Militar apreendeu tabletes de maconha e deteve por tráfico de droga dois rapazes, de 24 e 17 anos, em Paulicéia. A dupla foi abordada nesta terça-feira (31), na Rodovia BR-158, que liga os estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo. Uma equipe do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) patrulhava pela cidade quando, por volta das 21h30, abordou na rodovia um veículo com dois ocupantes em atitude considerada suspeita. Em revista pessoal, os policiais encontraram uma quantia em dinheiro com um dos ocupantes. Já a busca veicular resultou na localização de cinco tijolos de…

A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 47 anos por tráfico de drogas na manhã desta quarta-feira (1º), em Presidente Prudente. Foram apreendidos tabletes e pedaços menores de maconha, que pesaram quase 15 quilos, diversas porções grandes e pequenas de crack, bem como balanças de precisão. Conforme relatou a corporação, o flagrante teve início por volta das 10h30, após militares do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) receberem informações de que o indivíduo, que já tem passagens por tráfico de drogas, continuava a praticar o crime, inclusive nesta terça-feira. Para averiguação, equipes seguiram até as proximidades da…