Autor: folharegional
Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decisão, que o cenário de pandemia de coronavírus muda o cenário em relação à legislação. A ação contra a lei foi proposta pelo o Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). A entidade afirma que a lei vai contra a Constituição Federal e Estadual. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta no começo de fevereiro e…
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente. “Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com…
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio do Instituto Biológico (IB), auxiliará no atendimento do diagnóstico da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. O Laboratório de Viroses de Bovídeos do Instituto, que possui instalação de Biossegurança Nível 3 (NB3), com sede na capital, recebeu avaliação satisfatória do Instituto Adolfo Lutz, referência do Estado de São Paulo, para prestar o atendimento durante a pandemia. De acordo com o Secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, os exames poderão ser iniciados após finalizar adequações no laboratório e habilitação de seus técnicos pelo Instituto Adolfo Lutz. A perspectiva é atendimento de cerca de…
O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (3), a destinação de R$ 325 milhões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a Secretaria da Saúde do Estado, que fará a aplicação dos recursos em ações de combate à pandemia do novo coronavírus, causador da doença COVID-19. O montante é fruto de emendas parlamentares de todos os 94 deputados estaduais. A decisão da bancada foi comunicada ao Governador João Doria pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, juntamente com o líder do Governo, Carlos Pignatari. O Governador agradeceu aos parlamentares, ressaltando que eles abriram mão das emendas, independentemente de questões…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (3) o lançamento do Centro de Mídias da Educação de SP (centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br), uma plataforma que vai permitir que os estudantes da rede estadual tenham acesso gratuitamente a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos durante o período do isolamento social provocado pelo combate à COVID-19. “O Centro de Mídias SP, por meio de plataforma digital e da TV Cultura, vai permitir que os 3,5 milhões de alunos da rede pública tenham acesso ao ensino de qualidade com professores e especialistas da Secretaria da Educação”, disse Doria. As aulas na rede estadual de…
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM-SC), assinou na tarde de ontem um decreto reduzindo o próprio salário em 30% e o salário dos secretários e vice-prefeito em 20%. O objetivo é direcionar mais recursos para medidas de combate ao novo coronavírus. A medida vale durante os próximos 60 dias e foi feita em conjunto com a Câmara Municipal. O presidente da Casa e os demais vereadores também foram afetados. Eles tiveram os salários reduzidos em 30% e 20%, respectivamente. “Vamos enfrentar momentos difíceis por conta da crise e precisamos também fazer gestos de economia. É preciso iniciar por quem…
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais. Entre as ações do governo…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos. A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu…
Um indivíduo foi preso pela Força Tática da Polícia Militar nesta quinta-feira (2) em Tupi Paulista. Durante patrulhamento da Força Tática pela cidade, foi abordado um homem que após consulta ao sistema de informações da Polícia Militar, constou que este havia um mandado de prisão expedido pela Justiça. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia onde permaneceu detido à disposição da Justiça. Entre os crimes cometidos e que resultaram na condenação do indivíduo, estão: desacato, agressão e porte de arma.
Vítima, de 64 anos, era moradora da cidade, tinha histórico de viagem e estava internada no leito de isolamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Santa Casa de Misericórdia de Dracena (SP) confirmou, na manhã desta sexta-feira (3), a morte do homem de 64 anos que havia testado positivo para Covid-19 por meio de exame particular. É a primeira morte de paciente do novo coronavírus no município e na região de Presidente Prudente (SP). A contraprova do resultado, por meio do Instituto Adolfo Lutz, ainda é aguardada. A vítima, de 64 anos, era moradora da cidade, tinha histórico de viagem…