Em sessão da Câmara Municipal de Mariápolis, o vereador Sigmar Dantas Pereira (PL), apresentou uma indicação solicitando ao prefeito municipal a criação de um programa de auxílio emergencial municipal para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
Junto à indicação, o vereador ainda anexou um anteprojeto para que a Prefeitura Municipal de Mariápolis possa agilizar a medida.
Ressaltou o vereador que de acordo com a Constituição Federal define os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. “É dever do Estado garantir esses direitos, assim, faço a presente indicação, apresentando minuta de anteprojeto, por entender que o município é parte integrante desse mecanismo, e portanto, deve contribuir nesse momento de pandemia”, justificou o vereador.
“O anteprojeto que cria o auxílio emergencial municipal, seria transitório e propiciaria um alento às famílias que por ventura se encontrarem em situação de risco”, informou o vereador Sigmar.
