A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou multa de até R$ 5.522 para quem divulgar, por qualquer meio, informação ou notícia falsa sobre a Covid-19. A medida aguarda sanção do governador do Estado João Doria.
A emenda aprovada foi do deputado Thiago Auricchio. “Agora, com a sanção do governador, o Estado terá a oportunidade de punir essas pessoas que agem sabidamente e de má-fé. Tivemos a ideia desse projeto com o excesso de notícias que vem atrapalhando o nosso dia a dia, médicos e enfermeiros me procuraram trazem essa preocupação.”
O legislativo paulista também aprovou a emenda do deputado Rafa Zimbaldi, pela fiscalização nos contratos públicos em todas as cidades que decretaram calamidade pública.
“A nossa proposta obrigada que todos os prefeitos, e governo do Estado, deverão prestar contas no Portal Transparência do dinheiro recebido, da compra efetuada e da nota fiscal. Para que o Poder Legislativo possa fazer a sua parte, fiscalizar e saber se o preço está dentro do mercado ou superfaturado.”
As emendas fazem parte de um projeto conjunto dos parlamentares, sobre medidas emergenciais para auxiliar o Estado no combate ao coronavírus.
A emenda contra Fake News recebeu o apoio de 64 deputados estaduais e 17 votos contrários; de um total de 94 parlamentares. Deputados bolsonaristas questionaram quem irá definir a notícia falsa. O projeto segue agora para a sanção do governador João Doria.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos