Ainda sem a equipe econômica indicar fonte do financiamento do novo programa social do governo, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que, após a reformulação do Bolsa Família terá um valor de “no mínimo 300 reais. ”
Em entrevista à TV Brasil , o presidente reafirmou que pretende lançar o programa em novembro. O novo projeto é visto com um ativo político essencial para Bolsonaro buscar a reeleição em 2022.
“Pretendemos em novembro ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de 300 reais. Hoje, a média do Bolsa Família equivale a 192 reais. Vamos passar isso para 300 reais. É um pouco mais de 50% de reajuste.”
Na semana passada, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo. A proposta do ministro Paulo Guedes atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.
O projeto, porém, gera críticas da ala política, pois essa é uma receita incerta, diante das dificuldades que o texto enfrenta no Congresso.
O ministro da Cidadania, João Roma, tem insistido com a equipe de Guedes sobre a necessidade de apontar uma fonte de receita concreta, dentro da proposta de Orçamento da União a ser encaminhada ao Congresso em agosto.
Técnicos do governo trabalham com os cálculos que a nova versão do Bolsa Família terá valor médio R$ 270 . Além da mudança nas faixas de valores, o governo pretende incluir cerca de três milhões de famílias, alcançando 17 milhões no total.
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a criação de uma nova despesa permanente seja compensada com uma nova receita também permanente. Por isso, a equipe econômica decidiu usar a taxação de dividendos para esse fim. A reforma tributária prevê a tributação de 20% sobre dividendos, isentos desde 1995.