O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sinalizou nesta quarta-feira (10/06) que, pelo contexto no qual o país está inserido, devido à pandemia do coronavírus, avalia não ser o “momento” de dividir a pasta e recriar o Ministério da Segurança Pública.
“A nossa avaliação é de que essa decisão não seja adotada de forma intempestiva, considerando o momento que vivemos hoje de Covid e de forma não estruturada, se é que ela deve haver. O nosso compromisso é fazer uma análise e um diagnóstico à luz dos primeiros meses de gestão à frente do ministério”, disse o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto, após se reunir com secretários de Segurança Pública de alguns estados do país para debater políticas acerca da área.
O Ministério da Segurança Pública foi criado em fevereiro de 2018 pelo então presidente Michel Temer, a partir de um desmembramento do Ministério da Justiça. Comandada pelo ex-deputado Raul Jungmann, a pasta ficou responsável pelas polícias Federal e Rodoviária Federal e pela Força Nacional de Segurança.
Ao assumir a Presidência, em 2019, Bolsonaro optou por reunir novamente Justiça e Segurança Pública em uma única pasta, chefiada pelo então ministro Sergio Moro. Após o ex-juiz ter anunciado que deixaria o governo, Bolsonaro estuda a recriação da pasta.
Mais cedo, o site O Antagonista revelou que uma minuta de uma medida provisória (MP) para a recriação do Ministério da Segurança Pública já estaria na mesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da semana.
“Eu entendo que é um debate viável, eu entendo que nós devemos estudar o assunto, mas hoje não há, do governo, minuta de MP sobre divisão de ministério. Não há. Nós podemos avançar para isso? Sim. Mas hoje não há essa perspectiva”, disse.
Operações da PF
O ministro da Justiça foi questionado, durante a coletiva, se a Polícia Federal direcionou operações contra governadores.
Em maio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo de uma operação que investiga supostas irregularidades em hospitais de campanha no estado. O governador nega.
Além disso, mais cedo, nesta quarta, a corporação vinculada ao Ministério da Justiça cumpriu mandados de busca e apreensão, no Pará, no âmbito de uma investigação que apura supostas irregularidades na compra de respiradores pelo estado. O governador Helder Barbalho (MDB) foi alvo da operação. Ele também nega irregularidades.
“Ela [PF] atuava, atua, e deve sempre atuar com absoluta independência. As operações ocorrem sem qualquer atuação de agentes ou interferência de agentes políticos, ou conhecimento. E é nesse sentido que ela deve continuar atuando”, declarou Mendonça.