O 25 de novembro deverá ser instituído como o Dia de Prevenção ao Feminicídio, no Estado de São Paulo. Depois de receber pareceres favoráveis, terça-feira (19/11) das comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Defesa e dos Direitos das Mulheres, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 892/2019, do deputado estadual Ed Thomas (PSB) foi votado e aprovado quinta-feira (21/11). A iniciativa, criada para combater o feminicídio – assassinato de mulheres em razão do gênero, ou seja, somente por elas serem mulheres-, também deverá integrar o calendário oficial de eventos do Estado, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Ainda, autoriza o governo do Estado a intensificar as ações para a divulgação de informações sobre o combate a este tipo de crime.
“Quem jura amar, jura matar e mata”
Como autor da proposta, Ed Thomas explica que o projeto nasce de uma tragédia, que é o crescimento da violência doméstica no Brasil. “Aquele que jurou amar, jura matar e mata. Estamos ocupando o 5º lugar no ranking dos países mais violentos do mundo”, disse, acrescentando que as pesquisas mostram que as mulheres são mortas pelo namorado ou pelo companheiro, sendo que um dos dados mais alarmantes é que estes levantamentos apontam que cerca de 16 milhões de brasileiros com idade entre 16 anos sofrem algum tipo de violência.
Tratativas da ONU e alerta geral
“Que tipo de relacionamento é esse?”, questiona o autor do projeto. “Sem falar daquelas que passam a vida inteira com medo de denunciar. Por isso, este projeto tem um caráter de chamar atenção principalmente da Imprensa”, complementou. A proposta de criar a data segue as tratativas da ONU- Organização das Nações Unidas, que outorga o dia 25 de novembro como o Dia de Luta e de Combate ao Feminicídio. “Além de reforçar a difusão de informações, promover eventos para o debate público sobre a violência contra a mulher, além de mobilizar pessoas para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio”, finalizou o deputado. O PL vai agora à sanção do governador. (Com Alesp).
Assessoria de Comunicação
Jornalista – Airton Roberto Messinette
Registro fotográfico – ASCOM
