O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.
A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Um decreto será publicado no Diário Oficial para esclarecer a situação. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.
“O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger a vida. Não há sentido de arrecadação. Estamos próximos de alcançar 100% no uso no estado. Na capital temos 97% de índice, mas ainda há pessoas que deixam de usar as máscaras. No estado temos 93%”, afirmou.
Também haverá a retomada de uma campanha para a população usar máscara. São Paulo criou um número para receber denúncias: 0800-771 3541.
O governador disse estimar que a necessidade de utilização do equipamento de proteção vai ser prolongada, até a chegada e aplicação da vacina nas pessoas.
Esta não é a primeira vez que o governo paulista determina medidas envolvendo o uso de máscaras. Em 5 de maio, um decreto estipulou uso por tempo indeterminado e que seria infração de medida sanitária e crime de desobediência não seguir a orientação.
O descumprimento acarretaria em multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.
A diretora da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, disse que desde 4 de maio é feita uma fiscalização educativa. Ela afirmou que agora vai trabalhar uma articulação dos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias dos 645 municípios paulistas para verificar o uso da máscara em todos os estabelecimentos com esta nova orientação.
Maria Cristina acrescentou que o empresário poderá se defender e, ao final do processo, será decidida aplicação da multa ou não. O governador ressaltou que se houver casos de que recusem a máscara, mesmo com abordagem da vigilância sanitária, poderá ser acionada da guarda municipal de cada cidade ou a Polícia Militar.
O secretário-executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo, ressaltou que é preciso usar a máscara de maneira correta. Ele disse que se trata de uma proteção eficaz, mas para que funcione não pode ser colocada no pescoço.
“Muitas vezes, as pessoas saem coma máscara, mas não a colocam adequadamente. A mascara, para ter [o] resultado esperado, tem que proteger a boca e o nariz.”