A Polícia Federal, juntamente com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, deflagrou hoje (11/8) a Operação Expert, com o objetivo de investigar fraudes em auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente, supostamente praticadas por peritos federais (antigamente denominados peritos médicos previdenciários) e intermediadores que atuavam na cidade de Adamantina.
Participaram da operação 27 policiais federais. Foram expedidos seis mandados judiciais de busca e apreensão para cumprimento nas cidades de Adamantina, Dracena e Tupi Paulista, além de três medidas restritivas de direitos para impedir a continuidade dos atos sob apuração, dentre elas o afastamento de dois peritos federais de suas funções na Agência da Previdência Social de Adamantina, a proibição do intermediador ao acesso a qualquer agência do INSS, bem como de manter contato com quaisquer dos investigados.
As investigações indicam que as fraudes aconteceram junto à Agência da Previdência Social de Adamantina, onde os dois peritos federais atuam. Apurou-se que o intermediário cooptava os interessados, que passavam por consulta médica particular com um dos peritos federais, o qual fornecia atestados a pessoas saudáveis, declarando-os como incapazes. Já o outro perito atuava no deferimento dos benefícios pleiteados, na esfera administrativa. Há também casos de realização de exame pericial sem a presença física do segurado no INSS.
Em uma amostragem inicial, de apenas 17 benefícios suspeitos, apurou-se um prejuízo aproximado de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Porém, com o desmantelamento do esquema, a economia alcançada referente a 8 benefícios que se mantém ativos, dentre eles, pode chegar a R$ 2,2 milhões, relativamente a valores futuros. As averiguações sugerem, ainda, que as somas podem ser muito maiores, pois estima-se que os investigados atuaram na concessão de mais de 1.100 benefícios suspeitos.
Por outro lado, investiga-se, ainda, a participação de mais pessoas no esquema, haja vista que nos casos em que os benefícios eram cessados administrativamente, foram propostas ações judiciais junto à Justiça Estadual de Adamantina e região, com a utilização de documentação médica supostamente falsa. Estima-se que mais de 400 ações foram propostas.
O nome EXPERT faz alusão à especialidade dos peritos, que detêm o domínio da área médica e da estrutura do órgão.
