Após quase sete meses da suspensão das visitas presenciais nos presídios de São Paulo por causa da pandemia da Covid-19, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) finalizou o protocolo para a retomada gradual dos encontros entre familiares e detentos.
Em entrevista ao iG, o secretário da Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo, explicou que os documentos do novo formato da visita foram enviados ao Centro de Contigência do Coronavírus, equipe de Saúde do governo do estado.
Apesar da finalização do novo protocolo das visitas, o secretário preferiu não cravar uma data definitiva para a retomada, mas salientou que será em breve porque o próprio governador João Doria pediu rapidez.
“Ontem, eu enviei a proposta para o Centro de Contingência do Coronavírus, perguntando para os técnicos da Saúde o que eles acham e os deixando livres para fazerem alterações e sugestões”, destacou o secretário.
À frente da SAP, o Coronel Nivaldo informou que a expectativa é de que a avaliação do comitê seja feita até o início da próxima semana.
“Com o retorno positivo deles ou com as correções, a partir daí faremos o que a gente estabeleceu. Ainda não temos uma data definitiva porque depende do dia que teremos a resposta. As visitas estão suspensas até o final do mês, mas eu tenho a convicção de que eles vão responder com celeridade, estamos próximos de alcançar essa nova etapa”, garantiu.
Sobre o novo formato das visitas na fase três do Programa Conexão Familiar, o secretário preferiu não dar muitos detalhes porque depende da avaliação da equipe da Saúde. Mas, adiantou que só será permitido uma pessoa por visita aos finais de semana, os horários serão reduzidos, todos deverão usar a máscara e também haverá o distanciamento social entre os visitantes.
Protesto nesta sexta-feira (2)
Na manhã desta sexta-feira (2), um grupo de familiares dos presos protestaram novamente pelo retorno das visitas presenciais no estado de São Paulo. A manifestação foi realizada no Parque da Juventude, na Zona Norte de São Paulo, local que abrigava o complexo de presídios do Carandiru.
A escolha pelo local não foi por coincidência. No dia 2 de outubro de 1992, há 28 anos, policiais militares entraram na Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecida como Carandiru, e assassinaram 111 presos.
De acordo com uma das organizadoras do protesto, que preferiu não se identificar por medo de retaliação, o grupo decidiu se reunir mais uma vez porque não há transparência de como será o protocolo do retorno das visitas.
“Escolhemos o local por ser simbólico para a nossa luta por mais direitos humanos no sistema penitenciário. Se já retornou tudo no estado, também queremos ver os nossos filhos, maridos e parentes”, explica.
Por meio de nota, a SAP informou que uma comitiva de visitantes de custodiados foi recebida hoje, no início da tarde, na sede da pasta. “A comitiva fez reivindicação quanto à retomada das visitas presenciais aos presídios. A solicitação foi encaminhada ao Centro de Contingência do Coronavírus. Após a deliberação técnica do comitê, a SAP adotará as providências para implementação do retorno de maneira controlada e gradual, garantindo a saúde dos custodiados e dos visitantes”, diz resposta enviada ao iG.
Entenda
Desde março deste ano, com o início da pandemia da Covid-19, as visitas presenciais aos detentos do estado de São Paulo foram suspensas. São Paulo é disparado o estado com a maior população carcerária, com cerca de 220 mil presos nas 176 unidades prisionais do estado. Sem visita física, só 30% dos presos conseguiram videoconferência com familiares.
Para minimizar os efeitos da pandemia, no dia 8 de julho a SAP adotou o programa Conexão Familiar, projeto que permitia ao visitante mandar uma mensagem de até 2 mil caracteres diretamente para a pessoa privada de liberdade e, num prazo de até cinco dias, obter o retorno por e-mail.
Já no dia 22 de julho, o governo de SP anunciou que familiares de reeducandos do sistema prisional poderiam agendar visita à distância por meio do sistema Conexão Familiar – Visita Virtual, implantado em todos os presídios do estado.
As duas iniciativas foram alvo de duras críticas dos familiares. No caso dos e-mails, a reclamação era de que o sistema tinha muitas falhas e em várias ocasiões a mensagem não era encaminhada corretamente ao preso. Os parentes também protestaram contra a visita on-line de apenas cinco minutos.
Em protestos virtuais e presenciais, os familiares também denunciaram que o Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, continuava com visitas presenciais na pandemia, enquanto presos comuns estavam sem ver parentes desde março.