Saída temporária beneficia mais de 2,1 mil presos da região

Somente em Pacaembu, 914 deles foram contemplados, conforme números divulgados pela Administração Penitenciária

Sentenciados do regime semiaberto do Estado de São Paulo as unidades prisionais na última terça-feira, conforme prevê o benefício da saída temporária. É a primeira vez neste ano em que os reeducandos são contemplados. O retorno está previsto para segunda-feira, conforme publicado pela portaria conjunta nº 1/2021, do Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo).

De acordo com a Lei de Execução Penal (7.210/84, a saída temporária é destinada ao detento que cumpre pena em estabelecimento de regime semiaberto e com o cumprimento rigoroso ao artigo 123: a) comportamento adequado; b) cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se primário, e 1/4, se reincidente e c) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

CONTINUA APÓS O VÍDEO COMERCIAL

 

Como de praxe, o benefício concedido nesta semana é o da “Páscoa” e deveria ocorrer no começo de mês. No entanto, no começo do ano, teve a data adiada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Estado de São Paulo naquela época.

Anteriormente a esta saída, a última ocorreu em dezembro do ano passado, logo depois que as visitas nas penitenciárias foram retomadas após suspensas entre os meses de março e novembro. Já em março deste ano, devido à determinação da Justiça, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) suspendeu novamente as visitas.

Na região foram beneficiados com a saída temporária um total de 2,1 presos de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), sendo: Junqueirópolis, foi deferida a saída temporária de 35 presos; Lucélia 84; Marabá Paulista 38; Martinópolis 38; Caiuá 43; Dracena 46; Flórida Paulista 50; Osvaldo Cruz 59; Pacaembu 914; Paraguaçu Paulista 121; Pracinha 47; Presidente Bernardes 279; Presidente Prudente 149; Presidente Venceslau 123; e Tupi Paulista 80.