Após disputa judicial, Justiça permite instalação de Nossa Senhora gigante em Aparecida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou a construção da estátua gigante de Nossa Senhora em Aparecida. A obra foi feita em homenagem aos 300 anos da Santa, comemorados em 2017, mas barrado depois de uma ação de uma associação que representa ateus. Durante o tempo em que as partes debatiam na justiça, a obra ficou abandonada e chegou a ser alvo de vandalismo.
A obra foi anunciada como tendo uma altura maior que a do Cristo Redentor. Dividida em quatro peças, após montada ela serviria como um ponto para sinalizar a chegada à cidade. O monumento foi feito pelo escultor Gilmar Pina e doada à cidade em homenagem aos 300 anos da padroeira, em 2017.
A peça, no entanto, nunca foi instalada. Isso porque a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) moveu uma ação pedindo que fosse barrada com a justificativa de que o estado não deveria fomentar uma religião.
Na primeira decisão, em primeira instância, a juíza Luciene Bela Ferreira Allemand acatou o pedido entendendo que a prefeitura não poderia manter o monumento ou investir em obras que levassem em conta a religião católica, em detrimento de outras. Apesar de Aparecida abrigar o maior santuário mariano do mundo.
Na última semana, no entanto, o Tribunal de Justiça revogou a decisão e passou a permitir a instalação da escultura. Além dela, outras cinco peças feitas por Gilmar Pina lembrando o encontro da Santa que estavam em rotatórias, mas foram retiradas após a decisão de primeira instância. O recurso foi feito pela prefeitura e pelo escultor.
Em sua decisão, o desembargador Ponte Neto disse que a cidade tem como principal atrativo econômico o turismo religioso e ao permitir e investir nas obras, a prefeitura fomenta a economia local. A decisão é da última quarta-feira (9).
Com isso, a justiça passou a permitir a instalação da imagem, além das outras cinco obras antes retiradas.
Desde a entrega, foram cinco anos aguardando a instalação e se deteriorando. Até 2019, a prefeitura não tinha ainda um espaço para que ela fosse instalada e foi deixada amontoada em um terreno onde passou a enferrujar. Em 2021 a reportagem foi ao local onde o que, deveria ser um monumento, estava e havia sinais de vandalismo, com a base pixada.
A reportagem acionou a prefeitura para saber se, com a decisão, pretendem fazer reparos e instalar a Santa, mas aguardava o retorno até a publicação.
A Atea, que moveu a ação, ainda pode recorrer. A reportagem também acionou o grupo que informou em nota que “lamenta a decisão no sentido de que há clara e manifesta violação da laicidade do Estado, pois a Constituição é clara no sentido de ser vedado ao Estado patrocinar crenças religiosas”. Disse ainda que não foram notificados e, após a ação, vão decidir se devem recorrer.