O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra a mãe e o padastro da bebê Mirella Fernandes. A criança deu entrada no pronto-socorro de Penápolis (SP), no dia 14 de fevereiro, com possíveis sinais de violência.
O homem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, pois a promotoria entendeu que o crime foi cometido por motivo torpe, motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Ele pode ter a pena aumentada porque o assassinato foi praticado contra uma pessoa menor de 14 anos.
Já a mulher foi denunciada por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. A promotoria entendeu que a mãe da menina foi omissa, pois não impediu que o crime acontecesse.