A Prefeitura de Ouro Verde (SP) declarou situação de calamidade pública neste domingo (12), em função da forte chuva que atingiu a cidade.
O prefeito Claudinei dos Santos (Patriota), conhecido também como Dinei da Banda, assinou o decreto de nº 4.233 após danos pessoais, materiais, econômicos e sociais terem sido ocasionados pela tempestade registrada no sábado (11).
Conforme o decreto, houve interdição de estradas municipais, alagamentos de residências, enxurradas intensas, inundação de estabelecimentos comerciais, ruas e avenidas, abertura de crateras e diversos outros problemas.
Desta forma, devido a situação de calamidade pública, está autorizada a mobilização de todos os órgãos e entes da administração pública municipal para atuarem nas ações de respostas necessárias a fim de minimizar os efeitos causados pela chuva.
Conforme a legislação, dispensa a licitação de contratos de aquisição de materiais necessários às atividades de respostas às enchentes e alagamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pelo temporal.
Ainda segundo a Prefeitura, o Executivo solicitou auxílio da Defesa Civil e do Governo do Estado de São Paulo.
Doações
Devido aos estragos que afetaram os munícipes, o Administrativo ainda solicita apoio de doações de 300 cestas básicas, 80 colchões de casal e solteiro, 200 pacotes de fraldas infantis, kits de higiene pessoal e materiais de limpeza domiciliar.
As arrecadações serão destinadas às famílias afetadas pelas chuvas.
