Conforme anunciado recentemente, está sendo iniciada a coleta de assinaturas para um projeto de emenda a Lei Orgânica do município de iniciativa popular que irá propor a redução para nove no número de vereadores em Lucélia – dos atuais 11.
Através das redes sociais esta semana, o vereador Altair Lopes e o advogado dr. Guilherme Pittarello anunciaram o início da coleta de assinaturas da população para poder protocolar o Projeto de Lei de iniciativa popular, propondo a redução para nove no número de vereadores em Lucélia.
Para isso será colocado o formulário próprio em diversos locais para colher a assinatura da população.
No formulário para coleta de assinatura, precisará do nome completo do eleitor; zona e seção eleitoral; número do título de eleitor e endereço completo.
Para que o Projeto de Lei de iniciativa popular possa ter a sua tramitação na Câmara Municipal de Lucélia deverá ter a assinaturas de pelo menos 5% dos eleitores.
O município de Lucélia tem em torno de 13 mil eleitores, sendo que, portanto 5% do eleitorado, precisará de um pouco mais de 700 assinaturas de eleitores lucelienses.
“As assinaturas são um primeiro passo, isso não significa a aprovação do Projeto de Lei de iniciativa popular; porém com as assinaturas da população, certamente os vereadores irão olhar com outros olhos”, ressaltou o dr. Guilherme.
De acordo com os organizadores do Projeto de Lei de iniciativa popular, os locais de pontos de coleta de assinaturas serão divulgados nas redes sociais, sendo em vários estabelecimentos comerciais, como diversas pessoas que já se disponibilizaram que estarão em diversos pontos da cidade.
