Terminou novamente sem interessados a segunda tentativa da Justiça de leiloar a mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos.
A diferença desta nova tentativa para a anterior foi a ampliação da área a ser leiloada. A área total da propriedade é de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados. Inicialmente, a Justiça do Trabalho penhorou 21,2% dessa área, que era avaliada em R$ 3,2 milhões. Já a área total é avaliada em R$ 15,1 milhões.
A venda foi determinada pela Justiça para pagamento de dívidas trabalhistas do artista. O leilão recebeu lances até esta terça-feira (7) e o lance mínimo é de R$ 13,6 milhões.
A empresa responsável pelo leilão informou ao g1 que chegou a ser procurada por pessoas interessadas, que buscavam mais informações sobre a propriedade, mas elas não chegaram a formalizar um lance.
Com a falta de interessados no novo leilão, agora, a mansão vai ficar disponível para venda direta, também pelo valor mínimo de R$ 13,6 milhões, até o dia 31 de janeiro de 2024.
A mansão, que está localizada em Limeira (SP), ficou conhecida como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.
A ação foi movida na Justiça por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano. O funcionário alega que:
- Não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira;
- não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, adicional noturno e de insalubridade;
- acumulava funções;
- não recebeu 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado;
- não pôde se habilitar ao seguro desemprego;
- sofreu danos morais.
Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
Em 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra.
Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Já em 7 de novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora do imóvel, que fica na Estrada Municipal LIM-486, no bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).
Nos detalhes do imóvel apresentados pela empresa responsável pelo leilão é informado que “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros“, e que se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari – Santa Rosa (PML).
O lance mínimo possível no leilão era de R$ 1,6 milhões e o período para envio de propostas foi entre 13 e 19 de junho.
O g1 fez contato com o escritório do advogado Isaac Luiz Ribeiro, que representa uma agência responsável pelo espólio de José Rico e o cantor Milionário, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Também não houve retorno à tentativa de contato com a advogada Jamile Abdel Latif, que representa a viúva de José Rico, Berenice Martins Alves dos Santos.
‘Ali é meu mundo’
Quando José Rico morreu, fazia 24 anos que tinha iniciado a obra do “castelo”, que não viu ser concluída. “Ali é meu mundo. Estou construindo para mim e para os meus”, afirmou em entrevista ao cantor Michel Teló para o Fantástico, em outubro de 2014.
O parceiro de Milionário desmentiu, na época, que a mansão foi feita porque uma cigana disse que ele jamais poderia parar de construir sua própria casa. “São lendas”, disse.
O sertanejo compôs uma canção chamada “Castelo”, que integra o álbum “De cara com a Saudade”, lançado em 1996, época em que a construção já havia começado. A letra diz: