A Prefeitura de Osvaldo Cruz decretou situação de emergência por conta da escassez de chuvas e temperaturas elevadas no segundo semestre de 2023 e início de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (26). A medida vale por 180 dias.
Segundo a administração pública, o documento se baseia nos baixos índices de chuvas e condições climáticas extremas causadas por um longo período sem (ou com pouca) chuva, além da perda de umidade do solo, com agravamento nos últimos seis meses.
“A frustração da produção ocasionou dificuldades aos produtores rurais no cumprimento de seus compromissos, bem como de todos os setores indiretamente da que dependem direta ou agropecuária, vez que comprometeram a capacidade de negociação e investimentos, acarretando sérios reflexos na economia local; “, consta na motivação do decreto.
Durante o período emergencial, o Executivo fica autorizado a utilizar da legislação para atender às necessidades decorrentes dessa situação, dentro dos limites e competências da administração pública.
O Brasil tem registrado nos últimos dias uma quarta onda de calor do ano que deve durar até a próxima semana, de acordo com as previsões dos institutos meteorológicos. Por causa disso, as temperaturas acima da média também têm sido observadas na região onde está o município.
