Por Alexandre Padilha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todo o esforço do governo federal para ajudar nossos irmãos gaúchos que sofrem com as terríveis consequências das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo após o anúncio da situação no estado, equipes e profissionais de todos os Ministérios entraram em ação em parceria com governo do estado e as prefeituras para salvar vidas e conter os danos causados, em um estado constante de solidariedade e vigilância.
As forças de segurança e defesa civil nacionais se somaram as forças dos outros estados e estamos vivendo uma grande mobilização nacional, em harmonia federativa, e uma sala de situação foi instalada no Palácio do Planalto, todos com um só objetivo: aliviar o sofrimento do povo gaúcho.
Estive com o presidente Lula no último fim de semana em visita as áreas do estado atingidas e o presidente foi enfático ao dizer “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”.
Nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, criamos um corredor expresso de emendas de resgate emergencial para o Rio Grande do Sul. Fizemos uma reunião com a bancada gaúcha de deputados e senadores e com o Congresso Nacional para azeitar nossa ideia de como agilizar a liberação dos e recursos.
Nesse momento, serão destinados R$1,3 bilhão em emendas parlamentares para os municípios gaúchos, destinados para ações emergenciais nas áreas da Saúde e Defesa Civil. O governo federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões e outros R$246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana.
Também serão antecipados mais R$480 milhões de transferências especiais, que são aquelas emendas que os parlamentares indicam direto para o Fundo de Participação dos Municípios, e de R$62 milhões de emendas de comissão.
Parlamentes de outros estados nos procuraram a fim de direcionar parte de suas emendas para o Rio Grande do Sul e o pedido foi prontamente aceito pelo presidente Lula.
A liberação dessas emendas permite que os municípios possam usar esses recursos para várias ações de resgate. Essa mudança emergencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e é a resposta célere de uma instituição preocupada em atender às demandas urgentes da população gaúcha.
Nós vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas. Só da bancada gaúcha, R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que poderão ser deslocadas para as áreas da Defesa Civil, Saúde ou Assistência Social.
Estamos na força tarefa de fazer com que essa antecipação e alteração na LDO ajude o mais rápido possível a população do Rio Grande do Sul. Não vamos medir esforços para resgatar a dignidade do povo gaúcho e reconstruir esse estado tão importante para o nosso país.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das
Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.