Prefeitura é condenada a pagar R$ 20 mil em indenização após criança ser esquecida dentro do ônibus escolar

O g1 questionou a Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre a decisão. Em nota informou que não comenta decisões judiciais e, após tomar ciência, vai analisar se é o caso de interpor recurso.

Na sentença em primeira instância, o juiz Cristiano Mikhail considerou que a prefeitura deveria ser condenada porque o menino, na época com cinco anos, foi esquecido dentro do ônibus, na garagem onde ficam estacionados os veículos escolares, e permaneceu trancado por mais de uma hora.

Depois, o menino conseguiu sair e foi entregue aos pais pelo motorista que fez o transporte. Diante do ocorrido, ele desenvolveu quadro de estresse pós-traumático, necessitando, inclusive, de acompanhamento psicológico, relatou a família no processo.

“Não há dúvidas que houve falha na prestação do serviço do transporte escolar por parte do requerido e que, muito embora felizmente o evento não tenha causado dano maior, a criança foi exposta a imenso risco, na medida em que tinha apenas cinco anos”, escreveu o juiz.

A prefeitura recorreu da decisão. Em segunda instância, contudo, o recurso não foi aceito pelos juízes, que mantiveram o valor da indenização em R$ 20 mil.