Por Alexandre Padilha
Dos dias 11 a 13 de fevereiro a capital federal sediou o maior Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas já realizado pelo governo federal. Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento busca aproximar o governo dos municípios através da ampliação do diálogo, do fortalecimento do pacto federativo e da capacitação dos gestores locais. É a ação federativa máxima, que também conta com a parceria de entidades municipalistas, que acelera a execução das obras e serviços no território.
Ao longo dos três dias, mais de 20 mil gestores de municípios de todas as características do país, de todos os aspectos políticos, entre prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras, estiveram presentes e puderam participar das mais de 100 conferências e de 60 oficinas, entre painéis e debates sobre Programas, Ações e Estratégias.
Nesta terceira edição, o tema foi “A cidade que queremos está em nossas mãos”, e foi dividida em eixos temáticos: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.
Todos os Ministérios estiveram presentes e realizaram atendimento aos gestores. Além deles, órgãos e bancos públicos também participaram, como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ibama, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Receita Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), BNDES, entre outros.
Uma novidade foi o espaço “Prefeitar”, idealizado para ser uma experiência de imersão de situações e desafios enfrentados pelos gestores que podem ser solucionados com ferramentas tecnológicas para o auxílio em caminhos e soluções.
A cada encontro do governo federal com os municípios, quem ganha é o Brasil. Ainda no evento, foi lançada a segunda etapa do Novo PAC Seleções: serão mais R$ 49 bilhões em investimentos em várias modalidades para que os municípios tenham mais Unidades Básicas de Saúde, creches, ambulâncias e etc. Também foi anunciada a plataforma “Contrata + Brasil”, espaço digital de oportunidade para os microempreendedores individuais (MEIs) e que oferece solução simples para as compras públicas, eliminando burocracia, agilizando e dando mais transparência ao processo de compras, ampliando o acesso de fornecedores às contratações do governo.
Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tradicionalmente conhecidos como municipalistas. Sabemos da importância da boa relação federativa e temos o compromisso do fortalecimento do pacto federativo.
Retomamos a relação com estados e municípios, desburocratizamos o relacionamento, aumentamos o diálogo e nesses dois anos de governo, repassamos mais de R$ 400 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em 2024, repassamos R$75 bilhões a mais – em comparação aos dois anos anteriores – de transferências e compensações, além do FPM. Aprovamos a redução da alíquota previdenciária que garantiu a economia de mais de R$10 bi às prefeituras e a securitização das dívidas foi aprovada, o que vai gerar arrecadação de cerca de R$ 180 bilhões aos entes.
O presidente Lula sempre diz: todos os prefeitos e prefeitas desse país serão sempre recebidos por nós, porque o que nos interessa é a vida dos cidadãos que vivem nos mais de cinco mil municípios do Brasil.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.