Na sentença proferida pela Justiça, ficou determinado que Luiz Henrique do Nascimento irá cumprir a pena em regime inicialmente aberto. Além dos três anos e 22 dias de prisão, ele também terá que pagar uma multa de 12 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época dos fatos.
Em nota, a defesa de Luiz Henrique, por meio do advogado Jhimmy Richard Escareli, afirmou que entende que “a sentença foi equivocada, já que “o episódio se caracteriza como injúria, e não como racismo” e que a “lei que equipara os dois tipos penais só foi sancionada recentemente e o episódio ocorreu antes da nova legislação”.
Além disso, a defesa também afirma que o fato de a juíza ter deixado substituir a pena por serviços comunitários, instrumento comum em condenações inferiores a quatro anos e quando o réu tem bons antecedentes, atenta contra “observar o direito subjetivo do réu/bem” e, por isso mesmo, “a defesa aguardará ser citada para opor o recurso de apelação”.
O advogado Jeferson Daniel, que defende a prefeita no caso, afirmou que “Poder Judiciário tem demonstrado que, nos dias atuais, não há espaço para condutas preconceituosas e discriminatórias de qualquer natureza. Racismo é crime e deve ser punido como tal”.
Ofensas racistas e ameaça de morte
As mensagens com ofensas racistas foram divulgadas em um grupo de WhatsApp e chegaram ao conhecimento da prefeita. O caso passou a ser investigado pela polícia inicialmente como injúria racial, mas depois foi tipificado como racismo.
Em um dos trechos da mensagem postada no grupo, o agressor diz “não podemos eleger aquela mulher com cara de favelada para ser nossa prefeita. Essa gentinha irá afundar Bauru”.
Em outra mensagem, ele diz: “não tenho nada contra, mas essa gente de pele escura, com cara de marginal administrado essa cidade, será o fim”.
O conteúdo com cunho racista também aparece em outra mensagem: “Essa gente de cor, representada por essa tal de Suéllen, não vai saber administrar a cidade, não tem competência.”
À época dos fatos, Suéllen informou ao g1 e à TV TEM que soube dos ataques por pessoas próximas que enviaram cópias das mensagens.
“Fui alertada da situação e claro que no domingo era um dia atípico de eleição e eu queria pensar com muita calma, mas eu registrei um boletim de ocorrência e o advogado já está no caso para tomar todas as medidas necessárias.”
Pouco depois dos ataques racistas, Suéllen voltou à delegacia para denunciar uma ameaça de morte recebida por e-mail. Na mensagem, o homem se identifica, a ofende de ‘macaca’ e alega que vai comprar uma pistola no Rio de Janeiro para matá-la na casa. Nenhum suspeito foi identificado.