Justiça manda SP entregar plano de retorno às aulas em até 10 dias

A Justiça determinou que a prefeitura e o governo estadual de São Paulo apresentem em dez dias um plano detalhado sobre as condições das escolas para o retorno presencial em 2021.

Nesta quinta (17), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as escolas continuarão liberadas para funcionar mesmo em regiões que regridam para fases mais restritivas do plano de contenção do coronavírus. A previsão é de que o ano letivo de 2021, programado para começar em 1º de fevereiro, inicie com aulas presenciais para ao menos parte dos alunos.

Já o prefeito Bruno Covas (PSDB) não informou quando pretende retomar as aulas presenciais. O ano letivo nas escolas municipais começa em 4 de fevereiro, mas ainda não foi informado se as aulas continuarão de forma remota ou se serão presenciais.

A juíza Carla Montesso Eberlein concedeu tutela de urgência para que prefeitura e Estado apresentem no prazo de 10 dias um plano que comprove a adoção de medidas necessárias para o retorno das aulas presenciais.

Ela pede que sejam detalhadas quais ações foram tomadas em cada uma das escolas públicas (reformas, compra de materiais); quais foram as atividades de capacitação dos trabalhadores da educação para o protocolo de biossegurança; e se foram contratados novos profissionais de limpeza, entre outros pontos.

RETORNO SEGURO

A ação judicial foi movida por um grupo de pais, o Movimento Escolas Abertas, que defende o retorno presencial das aulas.

“Queremos o retorno seguro das escolas, por isso, a decisão é muito importante. É fundamental que a prefeitura e o estado apresentem detalhadamente como está a situação das suas escolas e identifiquem o que falta para que possam abrir em segurança”, disse a advogada Isabel Quintella, mãe de crianças e porta-voz do movimento.

Bebida só até 20h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, emitiu nesta quinta-feira (17) parecer favorável à decisão do governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas após as 20h em bares, restaurantes e lojas de conveniência do estado.

A determinação que obriga os estabelecimentos a alterarem os horários de funcionamento foi anunciada pelo governo paulista na última sexta-feira (11). A medida tem o objetivo de evitar aglomerações e combater a aceleração do novo coronavírus entre os jovens.