“As investigações encampadas pela Polícia Civil, alicerçadas nos elementos médico-periciais juntados aos autos, foram suficientes a elucidar que o consternante resultado morte da criança está intrinsecamente ligado às condutas criminosas de sua genitora e seu padrasto. Trata-se, em verdade, de atuação dolosa do casal investigado, na modalidade de dolo eventual, com manifesta indiferença ao bárbaro resultado elucidado na presente investigação, diante de todos os elementos de informação devidamente colacionados”, destacou o delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, João Paulo Tardin.
A prisão temporária do casal foi decretada e um mandado de busca domiciliar foi expedido pela Justiça.
Os investigados foram presos na cidade de Santo Expedito e, durante as buscas domiciliares, duas porções de maconha foram localizadas e apreendidas.
O casal foi ouvido pela Polícia Civil e informou que a criança ingeriu a droga por descuido.
“Com o término das investigações e eventual denúncia, os investigados poderão ser submetidos ao Tribunal do Júri para devido processamento e, esperada, condenação”, pontuou Tardin.
A prisão temporária tem prazo de duração inicial de 30 dias e ainda pode ser prorrogada por igual período. Os presos serão submetidos à audiência de custódia em Presidente Prudente e permanecerão à disposição da Justiça.
Segundo a Polícia Civil, eles irão responder por homicídio doloso duplamente qualificado, por se tratar de vítima menor de 14 anos e pelo emprego de droga.
O enquadramento dado pela polícia ao caso é o de dolo eventual, ou seja, quando a pessoa não quer o resultado diretamente, mas assume o risco de produzi-lo por indiferença.