De acordo com informações levantadas junto ao Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) apontam retração – ou seja, diminuição – nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual em 30 das 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa) de Presidente Prudente.
Já a cidade de Lucélia teve um crescimento nos repasses do tributo da ordem de 9,05%, enquanto a região perdeu 0,53% de arrecadação entre 2022 e 2023.
O ICMS é um tributo de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e a comunicação. O ICMS é, portanto, um imposto que pode ser um indicador de atividade econômica e geração de riqueza de um lugar. Ou seja, quanto mais mercadorias e serviços são vendidos, maior é a arrecadação.
Lucélia teve uma arrecadação em 2022 da ordem de R$ 13.439.350,68 e em 2023 o valor saltou para R$ 14.656.035,85, portanto um aumento de 9,05%.
Vale ressaltar ainda que de acordo com o levantamento apurado, o município de Lucélia foi um dos que teve o maior aumento de repasse de ICMS em relação de 2022 para 2023 em toda a região.
Já em nível regional, segundo a Sefaz, entre 2022 e 2023 houve uma retração nos repasses do ICMS pelo governo estadual em 30 das 53 cidades da 10ª Região Administrativa. Os recursos recebidos foram de R$ 800.445.495,24, em 2022, para R$ 796.837.690,46, em 2023, uma redução percentual de 0,45%.
