Por Alexandre Padilha
Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre tiveram como marca o compromisso de melhorar a vida das pessoas que mais precisam, e a relação respeitosa e cordial com todos os outros governantes, mesmo que diante de diferenças políticas e partidárias.
Agora, no terceiro mandato do presidente Lula, nos deparamos com estados e municípios em dificuldades, causadas pela relação tóxica que o governo anterior tinha com todos aqueles que não lhe entregavam absoluta e irrestrita concordância. Para reverter esse quadro, estamos trabalhando pela restauração plena do pacto federativo, pela saúde das contas públicas, e pelo atendimento às principais demandas de estados e municípios.
Em 2023, desarmamos uma bomba que estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os municípios.
Uma das medidas mais importantes nesse sentido foi a garantia, dada pelo governo do presidente Lula, de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, não seriam menores que os do ano anterior, assegurando estabilidade à principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. Com a nova lei, conseguimos repassar aos municípios, ao longo de 2023, R$ 10,87 bilhões a mais do FPM, na comparação com 2022 – com isso, tivemos uma alta de 7,02% nessas transferências.
E em 2024, o compromisso está mantido: somente entre janeiro e o início de março, transferimos mais de R$ 46 bilhões, o que representa 13% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado ao mesmo período em 2022, o aumento no repasse de FPM representa quase o dobro, 22% a mais.
Ao mesmo tempo em que restaura a capacidade financeira das prefeituras, o governo federal também está retomando a sua capacidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos sociais. Nosso carro-chefe para isso é o Programa de Aceleração do Crescimento, que divulgou neste mês a primeira rodada de seleções de projetos.
Com ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, o programa alcançará 87% da população brasileira, ao realizar, com recursos federais, obras e equipamentos em 3.270 municípios.
Outra ação é a construção de 100 novos Institutos Federais de ensino por todo o país, criando 140 mil novas vagas, com recursos de R$ 3,9 bilhões, para formar nossos jovens e gerar cada vez mais oportunidades para o nosso povo. Esse é o nosso compromisso: União e Reconstrução para melhorar a vida das pessoas em cada cidade do Brasil.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão
Fernando Haddad na cidade de SP.