Por Alexandre Padilha
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Medida Provisória que cria o programa Acredita focado na democratização do acesso ao crédito da população que mais precisa e coloca o povo de volta no orçamento.
O programa vai combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico com garantia de capacitação, empreendedorismo e emprego.
O incentivo ao crédito para o desenvolvimento nacional é decisivo para o presidente Lula e as ações para colocar o tema em prática também foram iniciadas através de sugestões de membros do Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável, o Conselhão, que é formado por diversos atores da sociedade civil – empresários, trabalhadores, ativistas – que auxiliam o executivo a propor políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Brasil.
Ainda em 2023, membros do Conselhão criaram o Grupo de Trabalho ‘Crédito e Investimento’, espaço permanente de sugestões, avaliações e monitoramento de políticas e ações voltadas para o crédito e investimento para debater as possibilidades e pôr em prática o desejo do presidente Lula de ofertar crédito a quem mais precisa.
Ao longo das discussões e propostas, conselheiros e conselheiras se reuniram com presidente Lula para apresentar as sugestões levantadas e, assim, auxiliaram na formulação do programa.
Uma das coordenadoras do Grupo é a empresaria Luiza Trajano, presidenta da Magazine Luiza, que enfatizou durante as discussões que as pessoas não possuem acesso ao crédito e que precisavam voltar a ter para a economia girar e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.
O Acredita é dividido em ações, uma das principais é o ‘Acredita no Primeiro Passo’ que é a oferta de microcrédito para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que desejam ampliar seus negócios com taxas de créditos mais baixas. Levantamento mostra que 4,6 milhões de inscritos no CadÚnico já são empreendedores e que há 14 milhões que desejam se tornar.
O programa prevê realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, podendo ampliar nossa economia em mais de R$ 7,5 bilhões.
Os outros eixos asseguram apoio as linhas de crédito mais competitivas para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), que também terão o benefício da renegociação das dívidas através do ‘Desenrola Pequenos Negócios’.
Ainda como alicerce, o programa institui o aperfeiçoamento do mercado secundário de crédito imobiliário e a proteção cambial de incentivo a projetos verdes ambientalmente sustentáveis.
Esse é o maior programa de acesso ao crédito já lançado. Ele vai devolver com apoio e incentivo a dignidade e autoestima ao empreendedor brasileiro, gerando mais empregos e ampliando o desenvolvimento econômico e social.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão
Fernando Haddad na cidade de SP.