A primeira edição do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização lançado oficialmente em setembro de 2024 contou com a participação de 4.578 municípios brasileiros e tem como objetivo reconhecer as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação que implementam boas práticas na área da alfabetização. O SELO é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), desenvolvido pelo MEC.
Com foco na alfabetização no 2º ano do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), o Selo reconhece as ações planejadas e realizadas pelo município nos 5 eixos do Programa CNCA: gestão e governança, formação dos gestores e docentes, infraestrutura física e pedagógica, sistema de avaliação e reconhecimento de boas práticas e é concedido nas categorias bronze, prata e ouro, sendo a medalha de ouro a mais alta distinção.
O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira, dia 4 de dezembro, destacando a cidade de Lucélia entre os municípios mais comprometidos com a Educação do país.
A Coordenadora Municipal do Ensino Fundamental e Articuladora Municipal do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Renata Alessio de Sousa, afirma que “essa é uma conquista coletiva, que traz valorização ao trabalho de toda equipe do Setor de Educação – profissionais que atuam na SME e nas escolas, principalmente os nossos docentes – e também aos alunos e suas famílias”.
A cerimônia de entrega do Selo OURO ocorrerá em Brasília (DF) em data a ser definida. Para o MEC, o reconhecimento tem um impacto significativo na busca pela universalização da alfabetização no país.
