A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista recebeu autorização da Justiça para utilizar recursos no valor de R$ 23.116,40 em melhorias na unidade de saúde.
A decisão foi assinada pela juíza da comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e atende a um pedido feito pela própria entidade. O objetivo é realizar reformas na área de atendimento ao público, com foco em oferecer mais conforto, acessibilidade e melhores condições de higiene para pacientes e acompanhantes.
Segundo o processo administrativo, o projeto apresentado pela Santa Casa incluiu justificativa, planejamento e orçamentos. O Ministério Público do Estado de São Paulo analisou o pedido e concordou com a liberação e destinação, pontuando alguns itens.
Os recursos liberados são provenientes de valores pagos em processos judiciais, como penas alternativas, acordos e transações penais. Esse tipo de verba, conforme normas da Justiça, deve ser destinado preferencialmente a projetos de interesse social, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.
Na decisão, a Justiça determinou ainda que a Santa Casa deverá prestar contas da aplicação do dinheiro, apresentando notas fiscais e comprovantes no prazo estipulado após o recebimento dos valores.
Em conversa com nossa reportagem, o provedor Pedro Ventura da Silva, destacou a importância do recurso e o seu benefício para a Santa Casa e a população floridense. Ele também aproveitou para agradecer ao Poder Judiciário e o Ministério Público pela destinação.
Por Redação
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