O caso gerou repercussão na região
A prefeita Sonia Gabau veio a público esclarecer as acusações de inadimplência relacionadas aos repasses feitos para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.
Segundo a chefe do Executivo, o município de Salmourão está em dia com seus pagamentos e cumprindo integralmente o que foi estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
Falando com exclusividade para a reportagem do Portal Metrópole de Notícias, Sonia destacou que a Santa Casa de Osvaldo Cruz é a referência atual para atendimento à saúde dos munícipes de Salmourão. Em sua fala, ela lamentou as recentes perdas de crianças na região. “Nos sentimos muito tristes com as situações dos últimos meses. Quero cumprimentar essas famílias e dizer que sentimos na pele tudo isso, pois sou mãe, tenho filhos e sei o quanto é doloroso.”.
A prefeita reforçou que o município cumpre rigorosamente o que foi acordado no TAC. “Quero dizer à população de Salmourão e de Osvaldo Cruz que estamos honrando o compromisso firmado. Fazemos uma gestão séria e transparente. Temos uma pediatra que atende três vezes por semana, custando R$ 8 mil ao município, além de outros profissionais da área de saúde.”
Ela também destacou que, com a ajuda de emendas parlamentares e apoio de deputados parceiros, a administração tem buscado melhorar cada vez mais a saúde no município.
REUNIÃO E RESPONSABILIDADES
Durante reunião recente com o Ministério Público e representantes de Sagres, a prefeita afirmou que ficou desapontada com as tentativas de atribuir responsabilidades à sua gestão. “Fiquei muito triste porque tentaram jogar certas responsabilidades sobre mim. Somos três gestores, mas estou fazendo a minha parte e fazendo bem.”.
Sonia explicou que o TAC deve ser entendido com clareza. “Não se trata de subvenção. O TAC estipula que o pagamento é para o Pronto-Socorro. Pagamos uma subvenção mensal de R$ 10 mil, conforme definido pelo Ministério Público, valor calculado de acordo com a população do município. Esse pagamento tem sido feito rigorosamente em dia.”.
Além disso, a prefeita mencionou que os recursos do SUS destinados a Salmourão também ficam na Santa Casa de Osvaldo Cruz e que o município contribui com eventos beneficentes, como doação de gado para leilões.
Por fim, Sonia informou que será feita uma pesquisa de opinião pública para avaliar a mudança de referência para a Santa Casa de Adamantina. “Se a população aprovar, junto com a Câmara Municipal, estudaremos essa mudança, pois já fomos convidados para isso.”
Secretária de Saúde de Salmourão esclarece relação com a Santa Casa
A secretária de Saúde de Salmourão, Luana Pravato, também se manifestou sobre o assunto. “Cumprimos o TAC com o pagamento do Pronto-Socorro, que é cobrado mensalmente para todos os pacientes que dão entrada em Osvaldo Cruz. Além disso, temos a pactuação SUS, com procedimentos definidos entre os gestores da microrregião de Adamantina, composta por dez municípios. Não há favores: tudo é pactuado e os recursos do SUS são destinados à Santa Casa de Osvaldo Cruz.”
Luana ressaltou ainda a boa relação com a instituição. “Temos uma parceria sólida. Quando nossos pacientes estão internados, contamos com o apoio de uma assistente social da Santa Casa. Porém, é importante destacar que a ambulância UTI de Osvaldo Cruz não atende Salmourão, e, em situações de emergência, precisamos pagar o serviço particular. Inclusive, já cedemos ambulância para pacientes de Osvaldo Cruz.”
ASPECTOS JURÍDICOS DO TAC
O assessor jurídico de Salmourão, Dr. Fábio Banwart, esclareceu a questão do TAC firmado em 2011. “O TAC estipula que a responsabilidade de intervenção e administração é do município de Osvaldo Cruz. Salmourão e Sagres entraram no TAC como municípios participantes da gestão da sub-região, com a obrigação de contribuir para o déficit do Pronto-Socorro. O apoio à Santa Casa consta no TAC, mas sem menção direta ao tipo de apoio, exceto o pagamento da subvenção para cobrir o déficit do Pronto-Socorro, o que temos cumprido.”
Dr. Fábio também explicou uma situação ocorrida em 2023. “Na época, foi identificado que o município não estava pagando diretamente o Pronto-Socorro, mas sim uma subvenção livre. Corrigimos a situação e passamos a realizar o pagamento correto conforme o TAC.”
Essa versão organiza o conteúdo de forma mais clara, separando as falas de cada autoridade e deixando as informações mais objetivas.
HOMERO MASSARENTE RESPONDE
Após o pronunciamento da prefeita Sônia Gabau, o vereador Homero Massarente entrou em contato com a reportagem da Métropole e pediu direito de resposta. A seguir, confira o que foi dito pelo vereador:
“Primeiramente eu estive presente na manifestação que aconteceu neste último dia 16 onde o papai e a mamãe da criança que faleceu estiveram na prefeitura.
Eu ouvi os pais e as mães , que falaram dos problemas que aconteceram, tiveram as respostas por parte do executivo e eu como representante do legislativo , ouvindo os pais e as mães , eles cobram melhorias para a Santa Casa, contratação de médicos e melhor atendimento.
Pra gente ter contratação de mais médicos, para ter essas melhorias a gente precisa de dinheiro, então não foi um momento que eu falei do nada , que Salmourão está em débito com a Santa Casa de Osvaldo Cruz.
Eu mencionei que a Santa Casa é um patrimônio de todos.
É muito importante que todos se unam para que tenhamos uma Santa Casa, um hospital, um pronto socorro cada dia melhor.
E pra que isso ocorra é preciso que haja investimentos, precisa de dinheiro.
Em outubro a Câmara de Vereadores de Osvaldo Cruz fez um requerimento e todos os vereadores da casa aprovaram esse requerimento.
Eles , os vereadores, tem conhecimento disso e a planilha que veio da Santa Casa mostra um débito da prefeitura de Salmourão para com o hospital , que girava em outubro em R$ 682.716.93 reais.
E aqui na planilha da Santa Casa nós temos as despesas do pronto socorro e também a subvenção da prefeitura de Salmourão.
E a prefeita veio a público dizendo que Salmourão só paga o Pronto Socorro que é o que está no TAC.
Isso me chamou a atenção porque voltando um pouco atras tem outra dívida maior de Salmourão.
Nós temos um processo judicial que é público e eu convido a todos entrarem no site do TJ-SP, sendo que o processo é nº 0000751-2720238.26.0407 , processo da primeira vara de Osvaldo Cruz.
O advogado da Santa Casa é o Dr Marcelo Augusto de Moura , advogados da prefeitura de Salmourão são Dr Fabio Renato Banwart e Dra Alessandra Corio.
Esse processo já foi discutido , se é dever Salmourão pagar ou não pagar o hospital e o pronto socorro.
E a justiça já reconheceu que é obrigado a pagar e essa dívida vem desde 2012, ou seja, até outras gestões anteriores a prefeita Sonia já não pagavam a conta.
Então esse débito de 2023 que é o cumprimento de sentença já tem um precatório, não cabe mais discussão.
Esse precatório hoje é de R$ 1.628.980.02…então não podemos vir na imprensa e mentir.
A mentira, a falsidade de um documento que é público gera consequências ao agente político, isso gera uma infração política administrativa, e que se continuar mentindo eu vou ter que, como vereador em fim de mandato, mas sou um cidadão e preciso de uma Santa Casa boa para atender a minha pessoa , os munícipes de Osvaldo Cruz e os municípios de Salmourão , de Sagres. O prefeito de Sagres Beto Pires paga religiosamente e corretamente a sua parte. Então, quem está certo?
Sagres paga certinho, Osvaldo Cruz repassa R$ 1.100.000.00 por mês…então quem está certo? Então, entram no TJ-SP e vejam a verdade. A Santa Casa precisa de pagamento em dia, precisa de promoções, de leilões, bingos. Os municípios precisam também através dos prefeitos vereadores acionaram seus deputados para trazer recursos para a Santa Casa, para que a gente possa ter um atendimento melhor”, disse o vereador Homero Massarente.
