LUCÉLIA: Projeto de Lei da vereadora Cátia Maion pode ampliar proteção aos animais

Lucélia pode dar um novo passo na proteção animal com a proposta do Projeto de Lei Nº 003/2025, de autoria da vereadora Cátia Cristina Prefeito Maion e que deve ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal de Lucélia que acontece na segunda-feira (17).

O texto prevê a inclusão do uso de correntes e dispositivos semelhantes como forma de maus-tratos a animais no município.

O projeto altera a Lei Municipal 4.856/2019, que já estabelece penalidades para casos de maus-tratos. Caso aprovado, será proibido manter animais presos por correntes, cordas ou outros dispositivos que comprometam seu bem-estar físico e mental, seja em residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou públicos.

A vereadora Cátia Maion destaca que a prática de manter animais presos dessa forma pode causar estresse, ansiedade e lesões físicas, além de impedir que eles tenham uma vida digna e compatível com suas necessidades naturais. Estudos indicam que a restrição prolongada pode até levar ao desenvolvimento de comportamentos agressivos, aumentando riscos para a população.

“Queremos reforçar a legislação municipal para garantir que os animais sejam tratados com respeito e dignidade, sem sofrimento desnecessário”, afirmou a parlamentar.

O projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Lucélia, onde será avaliado e votado pelos vereadores antes de seguir para sanção da prefeita. Caso aprovado, entrará em vigor.

Protetores de animais e a população em geral podem acompanhar o andamento do projeto e participar dos debates para reforçar a importância da causa.

“Cuidar, respeitar e proteger os seres que dependem de nós é um valor que todos deveríamos compartilhar, desta forma podemos ser a mudança que queremos ver no mundo e mostrar, com nossas ações que os animais merecem respeito e dignidade. A maneira como tratamos os animais diz mais sobre nós do que qualquer palavra”, destacou a vereador Cátia Maion.